Eduardo Guimarães

Brasil precisa de um Hugo Chávez

 

Para quem se envolveu emocionalmente com o martírio de milhares de famílias atacadas violentamente pelo Estado brasileiro foi duro ser esbofeteado daquele jeito pela Globo e por seu despachante Geraldo Alckmin ontem (1º de fevereiro) à noite.

Por Eduardo Guimarães, em Blog da Cidadania

Dá para imaginar como aquelas famílias massacradas pelo carrasco que dirige São Paulo a serviço de alguns poucos bilionários se sentiram ao vê-lo expor novamente seu conceito de democracia.

Torna-se imperativa, assim, a reflexão de que se há uma coisa que não existe no Brasil é democracia. Como pode ser democrático que milhares de homens, mulheres, crianças e idosos sejam expulsos de suas casas a toque de bombas em benefício exclusivo de uma empresa privada?

O governador de São Paulo poderia ter tido a decência de dizer que o capitalismo é assim mesmo, um sistema econômico em que, como diz o nome, prevalece o capital em detrimento do homem, e que não tem culpa por o Brasil ter escolhido viver sob tal sistema.

Alckmin confunde regime político com sistema econômico. Na democracia, prevalece a vontade da maioria e no capitalismo, da minoria. Na democracia, quem decide é muita gente e no capitalismo são poucos os que tomam decisões que todos têm que acatar.

O Estado usar tropas para tirar milhares de pessoas de suas casas usando violência e depois jogá-las na rua ou em abrigos imundos a fim de beneficiar um grupo de ricaços que não lota um elevador é mero resultado do capitalismo, não da democracia.

Ah, mas foi apenas cumprimento da lei. Nem isso é verdade: havia conflito entre instâncias do Judiciário (estadual e federal). E se esse Judiciário não é capaz de observar que na democracia não pode atender ao interesse de poucos massacrando a muitos, tampouco é democrático.

É a segunda vez, em curto período, que Alckmin associa democracia a ações violentas da Polícia Militar, mesmo que o principal paradigma do regime democrático seja o de substituir a violência pelo diálogo.

Foi uma bofetada na democracia o Jornal Nacional levar ao ar a invenção absurda de que os moradores do Pinheirinho teriam sido obrigados por lideranças a ficarem ali no dia do despejo. Centenas de flagelados depuseram por escrito, assinaram o depoimento e nenhum relatou semelhante coisa.

De um lado, então, há milhares de pessoas com nome, sobrenome e imagem dizendo que não tentaram resistir por força de liderança alguma, mas porque simplesmente não tinham para onde ir; de outro, há uma gravação de alguém sem nome, sem rosto e que pode até ser falsa.

Há, ainda, um homem sem caráter que diz que antes os flagelados viviam em moradias precárias e que agora vivem em moradias dignas e uma emissora que divulga isso sem reparo algum, sem mostrar que agora é que estão vivendo em moradias precárias, para dizer o mínimo.

Quem defenderá este povo? A mídia inventa, mente, distorce, omite e não há um só político de peso (ao qual não se possa negar espaço) para desmascarar uma farsa que não resiste a trinta segundos de contraditório.

O povo brasileiro, que em grande parte vive em condições pouco melhores do que aquela em que viviam os flagelados do Pinheirinho antes de virarem moradores de rua, está indefeso diante da sanha do capitalismo selvagem.

Este país precisa de um líder feito de carne, osso e sangue nas veias e que seja capaz de se indignar ante aquela vergonha, ante aquele crime de lesa-humanidade que foi a nova aula de “democracia” de Geraldo Alckmin. O Brasil precisa mesmo é de um Hugo Chávez.

Assista, abaixo, à “aula de democracia” que Geraldo Alckmin deu em 1º de fevereiro de 2012 na concessão pública que transmite o Jornal Nacional.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174733&id_secao=1

 

 

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Duvanier Paiva Ferreira morreu à míngua; terá sido em vão?

Fatima Oliveira *

 

Quando a doença e a morte são grandes negócios

Na madrugada de 19 de janeiro, um casal negro, Cássia Gomes e Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, bateu, em vão, às portas dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, em Brasília, buscando socorro para ele. Alegaram que não atendiam ao plano de saúde dele, o Geap, do qual são contribuintes compulsórios servidores públicos e aposentados dos ministérios e autarquias federais.

A terceira estação da via-sacra foi o hospital Planalto, a quem restou tentar reanimar Duvanier, que, fulminado por um infarto, estava morto! O contexto de sua morte é o de omissão de socorro com recortes racial e de classe - o desdém por um casal negro, sem talão de cheques no bolso, peregrinando na madrugada brasiliense.

Cássia Gomes declarou que os dois hospitais exigiram um cheque caução para atendê-lo, mas eles não portavam cheques. Hospital privado é uma empresa segundo a lógica mercantilista de garantir lucros e gerar riquezas. A doença e a morte são grandes negócios na ótica capitalista - hospitais privados são negócios. Nem mais, nem menos.

Nem os antigos filantrópicos são mais instituições de caridade. São pagos pelo que fazem, pois o SUS extinguiu a figura do indigente na saúde. O Estado brasileiro paga da extração de bicho-de-pé ao transplante mais sofisticado. De quem tem convênio inclusive, pois tais investimentos são descontados no Imposto de Renda! Isto é, ninguém paga convênio de saúde no Brasil, quem banca a conta é o Tesouro nacional!

A morte à míngua de um alto funcionário do governo federal, na capital da República, que não teve o direito de não morrer antes do tempo nem de morrer com dignidade, demonstra que um hospital particular que possui pronto-socorro tem de aprender a respeitar a missão de tal serviço. "Não pagantes" diretos, em casos de risco de morte, ou seja, os ditos "pacientes críticos", independentemente de sua condição financeira, devem ser socorridos, pois, além das razões de ordem humanitária, a empresa hospitalar não terá prejuízos porque pode pedir ressarcimento ao SUS.

Morrer é parte natural da vida, que é finita. Somos programados para morrer, mas temos o direito de não morrer antes do tempo e a morrer com dignidade, fatos que comportam questões bioéticas, a exemplo da negligência e da omissão de socorro. É consensual que todas as pessoas têm direito a socorro médico. Na real, nem sempre são atendidas e, quando o são, nem sempre recebem os cuidados de que precisam - tratamentos que a medicina já dispõe para salvar ou prolongar vidas.

O "Estudo de Canto" (EUA, 2000) é paradigmático: "Negros, independentemente de seu sexo, têm probabilidades significativamente menores que brancos de receber esse tratamento de grande eficácia no combate a ataques cardíacos" (medicamento ou cirurgia para desbloqueio de veias), constatação que referenda o ditado: "Branco com dor no peito é infarto. Negro com dor no peito é arrotar que passa".

Por ser negro, Duvanier Paiva Ferreira era um homem marcado para morrer antes do tempo. No Brasil, negros morrem antes do tempo em todas as faixas etárias. A mortalidade precoce dos negros, que arromba fronteiras de classe e do poder, desnuda o racismo na (des)atenção à saúde. Ele deve ter sido o primeiro funcionário do alto escalão da República que morreu à míngua na capital federal, e sua morte precoce, aos 56 anos, não pode ser em vão - servirá à reflexão de por que o racismo mata, às escâncaras e impunemente, todo dia e a gente nem percebe.

 

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

 

 

Governo Alckmin decreta guerra aos pobres de São Paulo

“Me sinto um lixo”, diz ex-moradora de prédio da São João

 

Diferentemente das cenas de violência que marcaram a desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (interior de São Paulo), a retirada de cerca de 230 famílias — aproximadamente 400 pessoas — que moravam em um prédio de três andares na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista, aconteceu pacificamente.

De São Paulo, Mariana Viel

Luiz Guarnieri/AE

Desocupação deixa cerca de 400 pessoas sem teto em São Paulo 

A semelhança entre os dois lamentáveis episódios é o descaso e a incapacidade do poder público em abrigar, realocar e dar dignidade a essas famílias. Na manhã desta quinta-feira (2) a reportagem do Vermelho acompanhou a desocupação. Enquanto assistiam atentos à retirada de seus poucos bens – colchões, pequenas cômodas, alguns fogões e geladeiras e demais utensílios domésticos – os moradores tentavam se organizar para manter a unidade do movimento.

A falta de perspectiva de famílias inteiras (jovens, crianças e idosos) colocadas na rua de uma das capitais brasileiras com o maior PIB do país é desoladora. Segundo uma das coordenadoras da Frente de Luta por Moradia, Carmen da Silva Ferreira, o destino das famílias será as ruas do centro da cidade. “O que vamos fazer é nos mudar para a calçada. Hoje quem está morando na rua não é apenas o andarilho. O perfil de quem vai pra rua hoje são as famílias de trabalhadores que não aquentam mais pagar aluguel”.

Carmem diz que os moradores permanecerão juntos até uma solução definitiva para todos. “Este imóvel estava desocupado, sem nenhuma função. As famílias que aqui estão são formadas por trabalhadores de baixa renda, que não querem nada de graça, mas sim pagar por uma moradia digna. A vontade da Prefeitura é que a gente se espalhe, mas somos um movimento organizado e vamos permanecer juntos”.

Ela relata que o perfil dos ex-moradores do prédio era formado por famílias de trabalhadores de baixa renda — que recebem até três salários mínimos por mês —, que trabalham na região e que não têm condições de pagar aluguel. Para muitas dessas famílias esse não foi o primeiro despejo.

“As pessoas acham que nós queremos tudo de graça, mas não é verdade. Quem ganha de um a três salários mínimos ou paga o aluguel ou come. Queremos pagar a nossa moradia e comer”.

Lixo social

“Me sinto um lixo. Como se sente uma pessoa que tem família, que quer buscar o melhor para a sua família e é tratada assim? Moramos em uma das maiores metrópoles do mundo. No estado que talvez gere mais renda para o Brasil e sou tratada como nada. Essa é a realidade. Somos tratados como nada”, desabafa a diarista Jussamara Leonor Manuel

Jussamara conta ainda que a Prefeitura alega que o grupo não está em situação de emergência e por isso deve respeitar uma fila antes de receberem atendimento. “Não somos vagabundos, nem desocupados. Somos trabalhadores de baixa renda. A Prefeitura não nos atende e nos coloca no meio da rua.Uma pessoa que está morando na rua já está em situação de emergência. Entendo que direito não tem fila”.

“Vamos ficar juntos para não enfraquecer a nossa luta. A Prefeitura tem uma determinação judicial que não foi respeitada. Mas se é um trabalhador que comete algum crime ele vai preso, não acredito que vai acontecer nada com o governo porque a gente coloca eles lá, e eles governam para eles mesmos. Se o governo de São Paulo uma política de habitação que funcionasse isso não estaria acontecendo”.

Apesar do descaso, a diarista diz que mantém as esperanças. “Quando a pessoa deixa de acreditar nela, na força que ela tem, quando ela começa a não ver motivos pra viver daí nada mais faz sentido. Sem esperança não se vive, se morre”.

Liminar

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar que obrigava a Prefeitura a providenciar abrigo de todos os moradores de prédios abandonados, ocupados pelo movimento popular “Frente de Luta por Moradia” na Avenida São João.

Ao analisar o pedido de liminar na ação civil pública proposta na segunda-feira (16), o juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que “a desocupação, com o cumprimento da liminar, sem que a municipalidade dê garantia mínima aos desalojados de atendimento às suas necessidades básicas, que garantam o mínimo existencial de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, estampado no inciso III, do art. 1º, da Constituição Federal, representa violação aos direitos fundamentais do indivíduo e que deve ser coibido”.

Em nota, enviada na manhã desta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) informou que a Prefeitura já "colocou à disposição das famílias abrigo municipal e realizou a listagem de todas elas para posterior cadastramento e inclusão em programas habitacionais". Disse também que uma decisão judicial, emitida na quarta-feira (1º), suspendeu os efeitos da liminar anterior, que determinava o atendimento habitacional definitivo aos ocupantes do imóvel, sob pena de multa.

“A Justiça entendeu que garantir moradia no centro, como reivindica a FLM (Frente de Luta por Moradia), seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de 1 milhão de famílias, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares”, completa o texto.

Enquanto uma a reportagem do Vermelho esteve no local da desocupação não foi possível encontrar nenhum representante da Secretaria de Habitação da Prefeitura. Segundo informações, a Prefeitura estava representada apenas pela Guarda Civil Metropolitana.

O orgulho de ser reacionário

Fernando Borgonovi *

 

Do alto de seu talento indiscutível, Nelson Rodrigues entitulava-se um reacionário. O rubor lhe subiria às faces se agora, em seu centenário, ele estivesse aqui para conhecer a falta de brilho dos reacionários de atualmente. Estão mais para os idiotas que, tal como vaticinou o cronista, dominam o mundo.

Vejamos o que ocorre em São Paulo. Primeiro foi na USP: a PM entrou, bateu e ocupou a maior universidade do país. Existiu, óbvio, resistência progressista, mas nada que se comparasse à aprovação popular para a "punição aos baderneiros."

Depois veio a ação na Cracolândia. Sem um mínimo de preparo anterior e claramente sem coordenação, dispersou na base na pancada a população de rua da região, não resolveu o problema do tráfico de drogas e nem deu a devida assistência para o problema da saúde pública.

A operação foi tão malfadada que, de início, nenhuma esfera de governo - municipal ou estadual - quis embalar o Mateus parido. Foi só depois que pesquisas de opinião mostraram uma maioria de aprovação popular à brutal ação policial que o governo do estado passou a reivindicar o "sucesso" da empreitada. Pudera: o Datafolha revelou que escandalosos 90% aprovam a barbaridade feita na Cracolândia.

A última foi a inominável ação em Pinheirinho. Muito já se escreveu sobre as razões da desocupação, os métodos da PM, as vinculações políticas do proprietário da área e etc, de maneira que não quero me alongar sobre. Mas é de cair o queixo a informação, divulgada pela Folha de S. Paulo desta terça-feira (31), de que "pesquisas à disposição da prefeitura de (de São José dos Campos) indicam amplo respaldo popular à medida."

Como o jornal não cita a fonte da tal pesquisa, pode-se duvidar ou acreditar. Aliás, abro um parêntese: a moda da estação no jornalismo nacional é dar informações gravíssimas amparadas em muletas como "segundo estudo", "diz uma fonte no Planalto" ou "segundo conhecedor dos bastidores..." Em bom brasileiro, são sinônimos para o que se convencionou chamar de mexerico, boato, fofoca, intriga etc.

Mas voltando ao tema: dá para acreditar que uma ação como a de Pinheirinho tenha "amplo respaldo popular"? O pior é que sim. Em particular em São Paulo, onde a cultura da proibição, do autoritarismo e do cada um por si imperam.

Ocorre que andava meio démodé o reacionarismo escancarado. As pessoas tinham um mínimo de escrúpulo antes de desfraldar ódios e preconceitos a céu aberto.

Agora não mais. Agora os mais fervorosos reacionários, assim como os idiotas que o Nelson Rodrigues falava, ficam em júbilo sempre que podem bradar suas convicções pitorescas. O presidente Lula está com câncer? "Morra!", escrevem nas redes sociais. Famílias não têm um teto para viver embaixo? "Vagabundo é na porrada", apelam. E assim vamos caminhando, num assombroso processo de embrutecimento - e emburrecimento - coletivo.

Cadáver insepulto

Como as pesquisas indicam aprovação popular, o governo estadual redobra a aposta, numa espiral de truculência que ninguém sabe onde vai parar.

Em verdade, o compromisso político do PSDB paulista é este e com esta parcela da população, para quem problemas sociais são mesmo caso de polícia. Não à toa as viúvas do malufismo escolheram, faz tempo, a legenda tucana como herdeira natural dos votos conservadores.

Por fim, acredito que a campanha presidencial de 2010 massageou o ego ferido dos reacionários. José Serra prestou grande desserviço - inclusive à sua própria trajetória política passada - ao trazer temas obscurantistas como aborto, terrorismo e que tais para o debate eleitoral. Felizmente o vale tudo não lhe rendeu a vitória, mas certamente ajudou a ressuscitar cadáveres insepultos.

* Secretário de Comunicação do PCdoB-SP

 

Manifestantes querem impeachment de Alckmin

 

Petição online chama atenção para “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas”

Um abaixo-assinado virtual reúne mais de 11 mil assinaturas pedindo um plebiscito que decida pelo impeachment do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O documento tem circulado na página da Petição Pública na rede social Facebook e é endereçada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do estado.

No texto, os manifestantes dizem que o terceiro mandato do governador está sendo marcado pelo “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas, que já vinham sendo construídas desde seus primeiros mandatos no governo, e que cresceu com seu antecessor (e sucessor do seu segundo mandato), o Sr. José Serra”.

O manifesto faz referência a atos ilícitos do PSDB na administração da Nossa Caixa e do Metrô na capital paulista e às recentes ações da Polícia Militar na Universidade de São Paulo (USP), no bairro Luz e na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos. Segundo o documento, o uso extremo da força policial nessas ocasiões feriu princípios constitucionais e os direitos humanos.

A relação entre o governador e a sociedade civil estremeceu novamente nesta semana. Para evitar que protestos contra o governador Geraldo Alckmin aconteçam durante o cumprimento de agendas públicas, o Palácio dos Bandeirantes destacou responsáveis por monitorar informações sobre manifestações organizadas pelo Facebook, segundo informação da Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil de Fato