José Serra afina!!

Serra "edita" decretos sobre a autonomia universitária


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reformulou um decreto e deu nova interpretação a outros quatro que tratam da autonomia universitária e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários.

A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários. O secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados.

Os estudantes ainda não se manifestaram sobre a revisão dos decretos. Fica evidente que o governo recuou.

O documento divulgado nesta quinta foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."O novo decreto afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.

Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias.

Os alunos da USP, professores e funcionários marcaram para esta quinta-feira (31) um ato de protesto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Segundo os estudantes, o número de manifestantes pode passar de 3.000. O governador. com certeza, não irá recebê-los.