O deputado Luiz Sérgio apresentou seu cronograma de trabalho como relator. Ele propõe começar a apuração pelos aspectos técnicos do funcionamento dos cartões corporativos e deixou para a segunda etapa a convocação de ministros.
A proposta do relator é usar os primeiros 20 dias da comissão para obter informações sobre os gastos. Seriam ouvidos nessa primeira fase o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, um representante do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ex-ministro Paulo Paiva, que ocupava a pasta de Planejamento quando o cartão foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso.
Apenas após essa etapa a CPI entraria na investigação das denúncias levantadas de mau uso dos cartões por ministros e membros do executivo. Luiz Sérgio reservou 30 dias para essa etapa, mas ele não revelou quem deseja ouvir.
O relator deixou para uma terceira fase o debate sobre o estabelecimento de regras para o funcionamento dos cartões, enquanto os últimos 20 dias ficaram reservados para a elaboração do relatório final.
Embate
A primeira sessão da CPI foi palco de um bate-boca entre o deputado Sílvio Costa (PMN-PE) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Eles divergiram sobre a ordem dos depoimentos e discutiram ainda sobre a possibilidade de convocação da filha do presidente Lula, Lurian.
Os parlamentares discordaram sobre a forma dos depoimentos na primeira fase da CPI. Demóstenes propôs que, para acelerar os trabalhos, os ministros do Planejamento sejam ouvidos no mesmo dia, assim como os representantes dos órgãos fiscalizadores. Costa discordou e disse que o método se tornaria uma acareação, o que não se faz necessário.
Em meio a sua argumentação, o deputado criticou a oposição. "Tem gente até querendo convocar a filha do presidente", disse. Demóstenes rebateu e disse que como senador convocaria quem quisesse.
A partir daí, os dois começaram a trocar insultos. O senador afirmou que Costa não "sabia ler" enquanto o deputado afirmou que Demóstenes é "especialista em criar fato político". O bate-boca durou cerca de cinco minutos e foi interrompido pela presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Oposição
A oposição mostrou na primeira sessão da CPI mista dos Cartões, nesta terça-feira (11), seu arsenal para politizar a CPI, tentando atingir o governo nas investigações. Foram apresentados requerimentos pedindo a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de seu antecessor, José Dirceu.
Também foi pedida ainda a quebra de sigilo dos cartões da Presidência e a convocação dos ecônomos, funcionários responsáveis por fazer as compras da família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos esses requerimentos terão de ser votados. A presidente da CPI, Marisa Serrano (PSDB-MS), marcou a primeira sessão para votação de requerimentos para a manhã da próxima quarta-feira (12).
Esta não é a primeira tentativa da oposição de quebrar sigilo dos cartões da Presidência. Antes dessa tentativa, com objetivo de politizar os fatos, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), buscou no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do presidente Lula.
O tucano entrou com um mandado de segurança no Supremo em fevereiro, numa quarta-feira (13). Ele pediu uma liminar para ter acesso imediato aos dados. E, no julgamento final, que a Presidência da República encaminhe ao Congresso prestação de contas relativa a todos os gastos do gabinete. Ao protocolar a ação, Virgílio alegou que o governo está violando a Constituição Federal ao impedir que o Congresso Nacional fiscalize contas públicas.
O PSDB acabou desistindo da ação porque o ministro Celso de Mello deu dez dias para que Virgílio encaminhe ao Supremo documentos que possam comprovar que ele não teve acesso aos dados sigilosos, o que caracterizaria a suposta violação de direito dele, como parlamentar, de ter acesso às informações.
Com a apresentação dos requerimentos, os tucanos visam criar desentendimentos na CPMI e passar para opinião pública a idéia de que os parlamentares governistas estão barrando os trabalhos da CPMI. Dessa forma, paralisando os trabalhos do Congresso.
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