Os bastidores dissimulados do circo europeu contra Chávez

por Maxime Vivas

Em 15 de Maio de 2007 uma aliança maioritária entre partidos da direita europeia, PPE, ALDE, UEN com o ITS (grupo político fascista, nomeadamente de Jean-Marie et Marine Le Pen) conseguiu, contra a opinião de todos os outros partidos, que uma "Resolução do Parlamento Europeu sobre a Venezuela" seja posta na ordem do dia para ser votada.

Esta resolução afirma que a não renovação da licença hertziana da cadeia de televisão RCTV condena este meio de comunicação social que emprega 3000 assalariados a desaparecer, que o "encerramento deste meio" contradiz o direito da impressa a jogar o seu papel de contra-poder, que o governo venezueliano deve garantir uma informação pluralista e fazer respeitar a liberdade de expressão. Apela também ao diálogo entre o governo e a RCTV. Por fim, pede ao Tribunal Superior de Justiça da Venezuela que anule o mais brevemente possível o decreto que não renova a licença de difusão à RCTV.

Esta resolução da direita e da extrema direita parlamentar europeia (grupos maioritários) está cheia de erros, pois: a RCTV não vai desaparecer (será privada da via hertziana), os assalariados continuarão com o seu emprego, o pluralismo de informação é garantido na Venezuela como em nenhuma outra parte da América Latina; e mais, os incessantes convites ao diálogo em 2005 e 2006 feitos pela CONATEL receberam sempre a negativa da RCTV

Só se pode aceitar esta resolução se se aceitar três postulados:

1. Uma cadeia de televisão privada que tenha obtido uma licença para 20 anos se beneficia de fato de uma licença perpétua.

2. Uma cadeia de televisão privada que apele ao golpe de Estado contra um presidente eleito, que desrespeite as leis (publicidade clandestina, fraude fiscal, desrespeito pelas quotas de produção nacional, introdução de imagens subliminais em emissões para a juventude [1] , etc), que recuse todo o diálogo com as autoridades pode EXIGIR essa renovação.

3. O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela não deve, como organismo independente (independente também da Europa) e de acordo com a legislação do seu país, pronunciar-se com alma e consciência sobre a decisão, mas sim "anulá-la".

Esta moção é culpada de omissão, pois a RCTV pode transmitir livremente por cabo, satélite ou internet. Centenas de cadeias que, por todo o mundo, transmitem destas maneiras NÃO SÃO ENCERRADAS.

(...)
Este compromisso considera que a não renovação da licença de difusão VHF pela RCTV por parte do órgão regulador do espaço hertziano da Venezuela foi justificada pelo apoio dessa televisão à tentativa de golpe de Estado militar em 2002,

ao embargo petrolífero de 2003 e pelo seu comportamento parcial aquando do referendo revocatório de 2004, assim como pelas violações repetidas da legislação sobre a proteção da infância, a proteção da imagem da mulher e dos indígenas. Notar que a questão do pluralismo e da liberdade de expressão na América Latina e (veja-se a malícia) na União Europeia deve ser tratado no quadro dum diálogo construtivo com as estruturas de cooperação parlamentares existentes entre a UE e a América latina tal como com os representantes dos governos e da sociedade civil. Consequentemente, pede às delegações e comissões competentes do Parlamento Europeu para pegarem nesta questão. Pede às autoridades da Venezuela, em nome da imparcialidade do Estado, de velar pela não concentração dos meios de comunicação social, pela sua qualidade, pelo pluralismo da informação e pelo respeito pelas normas em vigor.

(...)

Esta decisão da Justiça tem por que deixar mudos os nossos parlamentares europeus, que já o estavam aquando da supressão pela nossa CSA da licença da TV6 em 1987 e da Al Manar em 2004, pela intimação de 21 de Maio de 2007 por parte da CSA à Eutelstat de não difundir mais a Al Jazeera, pela revogação em Espanha da concessão da TV Laciana em 2004 e da TV Catolica em 2005, o encerramento da TeleAsturias em Março de 2007, pela revogação no Reino Unido da licença da One TV, da Actionworld e da StarDateTV24 em 2006, da Look4love2 em 2007.


O original encontra-se em http://www.legrandsoir.info/article.php3?id_article=5085 . Tradução de DF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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