quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Cartão corporativo e "mídia esgoto"

por Altamiro Borges*

O jornalista Luis Nassif, numa série imperdível no seu blog sobre os podres da revista Veja, cunhou a expressão "jornalismo esgoto". Ela se encaixa perfeitamente na nova ofensiva patrocinada pela mídia hegemônica para fustigar o governo Lula. Agora o mote são os chamados cartões corporativos usados pelo presidente, ministros e outros servidores para efetuar gastos cotidianos. O terrorismo midiático já decapitou a ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, e chamuscou criminosamente a imagem dos ministros Orlando Silva, dos Esportes, e Altemir Gregolin, da Pesca. Mas o alvo é bem maior.

A escalada agressiva do denuncismo se volta diretamente contra o próprio presidente Lula, que às vezes se finge de morto diante dos ataques da oposição de direita e da mídia e cede às pressões. O jogo é pesado e gera corrosivas conversas nas ricas camadas médias - que, segundo recente pesquisa, ainda endeusam a mídia e preferem pensar com a cabeça dos seus donos. A ofensiva confunde até parcelas progressistas da sociedade. A marcha udenista é arrasadora e intensa e pode resultar, segundo líderes da oposição liberal-conservadora, numa nova crise política e na instalação de outra CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). É tudo o que a direita golpista, confusa e rachada, deseja para desgastar o governo Lula num ano eleitoral.

Ausência de informações sérias

Nesta brutal ofensiva, o que menos vale é a informação imparcial e a justa fiscalização do poder público. O objetivo não é denunciar os abusos e deslumbramentos dos governantes, visando a sua correção - como afirmam alguns ingênuos ou oportunistas -, mas sim fortalecer a oposição de direita. A mídia hegemônica sequer informa os seus leitores e telespectadores que o uso dos cartões corporativos ou de outros afins é comum no mundo todo. Autoridades governamentais - assim como executivos das empresas capitalistas, jornalistas vestais da ética e até intelectuais "quimicamente puros" - costumam viajar, hospedar-se em hotéis e marcar contatos para tratar de assuntos de interesse político, profissional ou acadêmico.

Frente às despesas corriqueiras, o cartão corporativo é um avanço, que, evidentemente, necessita sempre de ajustes. Ele foi criado em 2001, na gestão de FHC, devido às denúncias da falta de controle dos gastos. Antes, um ministro recebia a quantia em dinheiro, depositava na sua conta, pagava as despesas e depois apresentava a nota. Não havia qualquer transparência. Através do decreto nº. 5.355, de janeiro de 2005, o governo Lula ainda procurou regulamentar melhor o uso do cartão. Segundo o decreto, ele pode ser usado na "aquisição de materiais e contratação de serviços", na compra de passagens aéreas, locação de veículos e no pagamento de hotéis, refeições e diárias de viagem. É proibido utilizá-lo em viagens internacionais.

Maior transparência e fiscalização

Outro importante avanço é que atualmente todos os dados das despesas estão disponibilizados na internet, através do Portal da Transparência, implantado em 2004. É possível acompanhar os gastos dos 11.510 servidores da administração federal que possuem o cartão corporativo, segundo balanço de dezembro de 2007. As despesas ainda são fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante das recentes denúncias, o governo decidiu apertar mais o cerco. Um novo decreto restringe a conta "tipo B", que ainda previa saques em dinheiro, e limita gastos em viagens.

Segundo Luiz Navarro, secretário da CGU, "o cartão é uma instrumento moderno, que permite melhor controle do que o velho talonário de cheques. O aumento das despesas acontece simultaneamente à redução do volume de pagamentos feitos pelo sistema antigo (tipo B)". Mesmo assim, ele defende a manutenção dos saques em dinheiro para os casos inevitáveis, como o dos servidores do Incra, Ibama e Funai, que operam em zonas rurais, e para ações sigilosas da PF e da Abin. Por fim, ele lembra que "a imprensa e a sociedade hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo. Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia".

Mídia tucana e gastos de FHC

Estas e outras informações, decisivas na formação da opinião pública, não têm destaque nos noticiários. Além de tratar o tema como um escândalo político, a mídia hegemônica esbanja parcialidade. Ele sequer informou os seus inocentes úteis que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado em janeiro, atesta que a despesa total com o cartão corporativo situa-se entre 0,002% e 0,004% das despesas totais do Poder Executivo - uma mixaria comparada ao que é gasto com os juros pagos aos rentistas (R$ 174 bilhões em 2007) ou mesmo aos R$ 1,04 bilhão gastos em publicidade oficial na mídia mercenária.

O "jornalismo esgoto" e descaradamente tucano também não deu manchetes aos dados da CGU sobre os gastos do governo FHC com suprimento de fundos (que envolvem os cartões corporativos). Eles foram de R$ 213,6 milhões, em 2001, e de R$ 233,2 milhões, em 2002. No governo Lula, eles foram reduzidos e mantêm-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. Segundo a CGU, as despesas só superaram este patamar em 2007, atingindo R$ 176,9 milhões, devido às despesas da Abin na segurança dos jogos Pan-americanos, à realização de dois censos do IBGE e à intensificação das operações da Polícia Federal. Elas representaram 82,4% do aumento dos gastos com cartões.

Blogueiros e o sumiço dos pragmáticos

Tamanha manipulação da "mídia esgoto" tem gerado a justa revolta dos que ainda prezam pela ética e pelo oficio do bom jornalismo. Bem diferente de certos políticos pragmáticos, que temem a ditadura midiática, fogem do debate de idéias e cedem às pressões, alguns blogueiros partem para o contra-ataque. Renato Rovai, editor da revista Fórum, critica inclusive o presidente Lula. "Ao deixar a ex-ministra Matilde Ribeiro sendo massacrada pelos meios de comunicação até ser obrigada a entregar o cargo para saciar a sanha de setores da mídia, o governo cometeu mais uma dos seus estúpidos erros políticos na relação com a oposição midiática... Ao oferecer aliados para saciar a fome dos opositores, em geral o que se faz é aumentar o apetite desses".

Diante desta passividade, os blogs dão munição para ajudar na batalha de idéias. Lembram, por exemplo, que a filha de FHC, que era funcionária da presidência, utilizou um avião da FAB para vistoriar as fazendas do pai e nunca prestou contas da despesa; que outro filho, Paulo Henrique, gastou R$ 10 milhões dos cofres públicos para montar um stand numa feira na Alemanha; e que ministros tucanos, como José Serra e Raul Jungmann, fizeram viagens de turismo com verbas públicas. O "Onipresente" até pesquisou o Portal da Transparência para investigar o uso do cartão corporativo por seguranças de FHC - a lei garante a regalia aos ex-presidentes. Somente em 6 de agosto de 2007, o servidor Eduardo Sacillotto encheu quatro vezes o taque do carro de FHC.

[E SEIS VEZES no mesmo período de 2006] (GRIFO MEU)

Serra e os jantares no Fasano

Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, adverte que está em curso uma nova guerra da mídia contra o governo Lula. "Os cartões corporativos, a CGU e o Portal da Transparência constituem uma fonte inesgotável de 'matéria prima' para a mídia acusar o governo. Cada compra feita e devidamente registrada será tratada como se fosse gasto pessoal do membro do governo... Não importa se era assim, se é assim em qualquer parte e se continuará sendo assim. O que importa é dizer ao povo: 'enquanto você come pescoço de frango, o Lula come picanha argentina". Ele propõe a imediata mobilização dos "sem mídia" para denunciar que "as contas do governo Serra são uma caixa preta e que ele, ao contrário de Lula, não tem coragem de expô-las".

Já o jornalista Luiz Antonio Magalhães, que não morre de amores pelo governo Lula, afirma que "a histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos é apenas mais uma forma de jogar para a torcida e de apostar no udenismo rastaqüera para tentar prejudicar a imagem do governo. O problema é que talvez a opinião pública esteja uma pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva gosta de tapioca, mas talvez queira saber direitinho como os secretários de José Serra fazem para pagar os jantares no Fasano".


*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

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