Nas pesquisas rodoviárias da CNT, as rodovias paulistas aparecem como as melhores do país. Qual a característica central dessas estradas? São todas pedagiadas!
Então, como é de se esperar, e considerando o tipo de relêvo do Estado de São Paulo, todas as rodovias pedagiadas - estaduais e federais - são boas ou ótimas.
Entretanto, as demais rodovias estaduais e municipais de São Paulo estão entre as piores do país. É o que diz o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE/SP, apresentado na matéria da Folha de São Paulo e reproduzida aqui neste T1 (clique aqui).
Esse relatório mostra que obras de manutenção naquelas rodovias não duram sequer um ano.
Alguém poderá dizer: mas são apenas as estradas vicinais…
Só quem não conhece São Paulo pensa que os caminhões, com suas cargas agrícolas e industriais, somente circulam nas estradas pedagiadas. É claro que não! Porisso as rodovias vicinais têm uma importância tão grande para a economia daquele estado.
Há insuficiência de recursos financeiros?
São Paulo tem uma peculiaridade: praticamente todas as rodovias estaduais concedidas pagam um elevado valor de outorga que deveria ser aplicado nas demais rodovias estaduais e municipais.
Além disso, o Governo do Estado de São Paulo tem o segundo maior orçamento do país, perdendo apenas para o da União. Logo, não deveriam faltar recursos orçamentários para a manutenção e restauração dessas rodovias.
Finalmente, quase ninguém sabe mas a União transfere ao Estados e municípios - o grosso é para os estados - 29% do que arrecada com a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que todos pagamos quando abastecemos nossos veículos.
O Estado de São Paulo - e municípios - é o que recebe a maior fatia da CIDE (já chegou a R$ 300 milhões/ano).
Há quem diga (eu não acredito nisso) que as rodovias estaduais não pedagiadas são mantidas em más condições de trafegabilidade para forçar os motoristas a irem para as pedagiadas. Acho muito fantasiosa essa versão, embora não de todo absurda.
Como se explica, então, que o estado mais rico do país, e com tantos recursos financeiros disponíveis, tenha uma malha rodoviária de estaduais e vicinais em más condições de tráfego e segurança, como diz o Relatório do TCE/SP?
José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
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