Em mais uma demonstração de arrogância e de desrespeito às instituições, o ministro Joaquim Barbosa — presidente do Supremo Tribunal Federal — afirmou nesta segunda-feira (20) que os partidos políticos no Brasil são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".
As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), instituição da qual é professor. "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica", disse ao responder a pergunta de um aluno sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.
As reações contrárias às declarações de Barbosa foram imediatas. O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente STF. Ele criticou Barbosa que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições.
“O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.
O presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura, após ter considerado formação de ‘lobby’ pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.
“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.
Por fim, André Vargas lembrou que os deputados e senadores são eleitos pelo voto popular e acusou Barbosa de “não ter apreço pela democracia”. Ele defendeu a atuação dos parlamentares e disse que “se o Brasil vai bem é porque o Congresso Nacional vota bem”, se referindo à solidez com que o país tem passado pela crise econômica internacional.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em viagem aos Estados Unidos, divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentando as declarações de Joaquim Barbosa.
“Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar”, disse Henrique Alves. “E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes. O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático. Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, concluiu.
Crise entre os Poderes
As críticas ao Legislativo continuaram ao longo da palestra, quando Barbosa voltou a falar sobre os problemas do Congresso. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou. "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei”, afirmou Barbosa.
Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.
A crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário se arrasta há meses com diversos episódios de troca de acusações. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição que submetia ao Congresso Nacional as súmulas vinculantes e decisões do Supremo que considerassem leis inconstitucionais.
Um comentário:
O Brabosa não mentiu, mas não devia, pelo cargo que ocupa, tecer opiniões sobre os outros poderes...
Postar um comentário