O JN mostra hoje, além da nova pesquisa IBOPE, uma matéria sobre violência

Como, coincidentemente, após as matérias do JN o mesmo tema é tratado pela propaganda de José Serra, O MEIGO, gostaria que alguns dados fossem de conhecimento de vocês, para que possam se inteirar do assunto.

 

No estado de S. Paulo, entre o ano de 2000 e o primeiro semestre de 2009, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado de S. Paulo do governo tucano, os policiais provocaram 5.288 mortes entre a população. Nesta guerra, morreram 355 policiais. As vítimas são, em sua maioria, jovens, pobres e negros. O País continua batendo recordes de homicídios, chegando a 48 mil mortes anuais.

 

De acordo com informações da própria Secretaria de Segurança Pública do governo tucano, entre o primeiro trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010, a taxa de ocorrências policiais que acabaram em homicídios e foram registradas como “resistência seguida de morte” aumentou em 40% no Estado.

 

 As populações que mais sofrem estão nos estado de São Paulo. Philip Alston, relator da ONU sobre execuções extrajudiciais, em recente visita ao Brasil, comenta: “Autos de Resistência continuam”. Alston refere-se a mortes causadas pela Polícia que são depois relatadas como tendo ocorrido em autodefesa. “Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como ‘resistência seguida de morte’ em São Paulo entre 2003 e 2009.” Entretanto, segundo as evidências, um número elevado dessas mortes é caracterizado pelos especialistas como sendo meras execuções.

 

A insegurança povoa as comunidades pobres, especialmente da cidade de S. Paulo. O caso extremo aconteceu em maio de 2006, quando a cidade, juntamente com todo o Estado, viveu, por alguns dias, um verdadeiro estado de sítio atribuído às determinações do crime organizado. Entre os dias 12 e 17 daquele mês de maio, segundo o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio, 505 civis morreram entre as 564 pessoas assassinadas.

 

O governo paulista considera a informação do Conselho Regional de Medicina do Estado, que é menor: 493 mortos, entre eles 47 agentes de segurança pública. A tragédia  de maio de 2006 levou os familiares das vítimas a criarem um grupo denominado “Mães de Maio”, que exige esclarecimentos e punição dos responsáveis pelos homicídios. Por outro lado, a violência em São Paulo é assunto de órgãos internacionais. O Relatório Anual sobre Direitos Humanos da Anistia Internacional de 2010 denuncia a Operação Saturação, cuja ação é ocupar uma comunidade por períodos prolongados com o argumento de combate ao narcotráfico, como aconteceu em fevereiro de 2009, no Jardim Paraisópolis, zona nobre paulistana. Há denúncias de uso abusivo da força, intimidações, revistas arbitrárias, extorsão e roubo por parte dos policiais.

 

Torturas e justificativas

 

No meio policial há uma cultura de extrair confissões mediante atos violentos, herança dos anos de chumbo. O relatório de 2007 da ONU sobre a tortura no Brasil denuncia a prática sistemática e generalizada, principalmente em suas carceragens e penitenciárias. O uso da tortura na atividade policial é prática corrente e diária. As vítimas são, em sua maioria, jovens, afrodescendentes, moradores de áreas pobres, autores ou suspeitos de crimes comuns. O ano de 2010 já presenciou atrocidades, como o caso Eduardo Luís Pinheiro dos Santos e Alexandre Santos.

 

Motoboys e negros.

 

Eduardo foi encontrado morto em 10 de abril, com claros indícios de torturas. Alexandre foi espancado até a morte diante da mãe, na porta de sua casa. “Eu tentava segurar a mão do policial e pedia pelo amor de Deus para que ele parasse de bater no meu filho”, disse a mãe. Tanto a Guarda Municipal (GSM) como a polícia estadual intensificaram a violência contra a população neste primeiro semestre, denuncia o documento entregue à Alesp. Segundo informações da Secretaria de Segurança, em 2009, foram registradas 549 mortes em confronto com policiais.

 

Quase 30% a mais que em 2008.

 

A justificativa para o aumento da violência vem das próprias autoridades: “Nós fizemos 124 mil prisões no ano inteiro. Nessas prisões, em operações de risco, é natural que ocorra a morte. Se for do marginal que reagiu, é melhor a morte do criminoso do que a do policial, que está arriscando a vida em benefício da sociedade, não é verdade?”, disse Domingos Paulo Neto, delegado geral da Polícia Civil, à rede de TV R7 Notícias, em fevereiro de 2010.

 

Banalização da violência

 

Recentemente, o major PM Airton Edno Ribeiro, mestre em Educação das Relações Raciais e chefe da divisão de ensino do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), concluiu a sua dissertação de mestrado de título “A Relação da Polícia Militar Paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a Questão da Abordagem Policial”. Ele fala sobre o silêncio na Polícia Militar paulista sobre a questão da cor da pele, a negritude e o racismo geral e na corporação. Para o militar, etnia e condição social determinam a abordagem policial no cotidiano. O major, de acordo com o documento dos movimentos sociais, em recente palestra em S. Paulo, falou sobre “a percepção do policial que faz a revista”. De acordo com essa percepção “o destino do negro é ser abordado; quem coopera não apanha, o policial negro não se sente negro; e negros esclarecidos irritam a Polícia”.