domingo, 16 de abril de 2006

Como crescer com a crise: Uma resposta aos oposicionistas de plantão.

A corrupção nos governos tucanos

O governo Lula não realizou nenhuma devassa contra o governo FHC. Uma devassa muito provavelmente colocaria politicamente na defensiva (e, eventualmente, na cadeia) vários dos responsáveis pelos processos de privatização realizados nos anos 1990; pelo endividamento público ocorrido nos anos 1990; por empréstimos subsidiados às grandes empresas, inclusive aos meios de comunicação; pelo financiamento ilegal dos partidos conservadores etc.

A decisão de não realizar a devassa, os cuidados tomados na composição do ministério e dos diversos escalões do governo, o tratamento concedido aos setores empresariais, a política de boa vizinhança com os grandes meios de comunicação, a atitude frente à direção do PSDB não alteraram a conduta dos tucanos frente ao governo Lula e ao PT: as recentes declarações do ex-presidente FHC, segundo o qual a “ética do PT é o roubo”, são uma demonstração do baixo nível da oposição conservadora e da impossibilidade de qualquer aliança estratégica com o PSDB.

A atitude frente ao PSDB relaciona-se ao debate acerca de como deveríamos obter a governabilidade. Uma hipótese seria construir uma rede de apoio institucional e social, combinada com uma maioria congressual estreita. Outra hipótese seria construir uma maioria congressual ampliada.

Neste segundo caso, frente à correlação de forças existente no Congresso Nacional, tínhamos três possibilidades básicas: a)uma aliança com o PSDB; b)uma aliança com o PMDB; c)ou uma aliança baseada nos pequenos e médios partidos de centro-direita (PTB, PP, PL). Prevaleceu este último caminho, que para além dos efeitos colaterais no campo da ética, demonstrou ser capaz de construir uma maioria congressual instável, mas não uma hegemonia política.

Qualquer que fosse a política de alianças escolhida; e por mais que ela tenha sido decorrente, em parte ao menos, da correlação de forças existente no Congresso Nacional e nos governos estaduais, nada justifica que a política de “governabilidade” principalmente congressual, combinada com a popularidade do presidente, mas deixando de lado a construção orgânica do apoio também junto à esquerda política e aos movimentos sociais. Um governo de esquerda, ou mesmo de centro-esquerda, não sobrevive se não construir uma base de apoio popular, organizada e mobilizada. A atitude respeitosa e de diálogo do nosso governo com os movimentos sociais –-atitude, aliás, que nos diferencia profundamente dos governos tucanos-­ permitiria que tivéssemos construído isso.

Ao contrário disto, tivemos reformas ministeriais que reduziram o espaço do PT e das forças democráticas e populares no governo, inclusive em ministérios estratégicos como Saúde e Cidades, sem que isso tenha ampliado nosso apoio no Congresso ou na sociedade.

O tratamento que concedemos ao PSDB e ao governo FHC; bem como a política de alianças que adotamos no Congresso; foi acompanhada de atitude extremamente ampla na composição do governo. No caso específico da equipe econômica, combinamos petistas e aliados desenvolvimentistas, com quadros importantes vinculados ao pensamento hegemônico no governo anterior.

Ocupando espaços importantes no Ministério da Fazenda e no Banco Central, estes quadros influenciaram fortemente o discurso do governo, especialmente quanto à política econômica. Essa influência era ampliada pelos meios de comunicação, que geralmente tentavam reduzir nosso governo à sua política monetária e fiscal, tratando a equipe econômica como se ela fosse o pilar central do governo.

Como a política monetária desenvolvida pela Fazenda supunha a adoção de medidas impopulares (tais como altas taxas de juros e superávit primário, cortes e contingenciamentos de verbas orçamentárias, extrema moderação nos investimentos etc.), nos vimos diante de um duplo problema: por um lado, o conflito com as expectativas de parcela das bases partidárias, eleitorais e sociais do campo democrático e popular; por outro lado, o discurso emanado de parcela da equipe econômica, que não dialogava adequadamente com aquelas expectativas.

A tarefa central de nosso governo era e segue sendo construir um Brasil pós-neoliberal. Esta não é uma tarefa da área econômica, até porque é na área macroeconômica que segue mais forte a hegemonia do capital financeiro. Além disso, não se poderia ter deixado o discurso do governo ficar prisioneiro dos limites do discurso da Fazenda ou do Banco Central.

Outro equívoco a superar num segundo mandato, é nossa timidez na criação de mecanismos democráticos de participação e controle popular sobre as grandes instituições nacionais.

A democratização radical do aparelho de Estado é fundamental para dar suporte a um governo como o nosso, além de ser o melhor antídoto contra um conjunto de hábitos e práticas conservadoras e tradicionais, entre elas as práticas fisiológicas e corruptas vigentes nos governos anteriores.

A timidez do governo no quesito democratização não impediu de sermos acusados de totalitarismo e “loteamento do aparelho de Estado”, pelos meios de comunicação.

Este foi, aliás, outro dos equívocos centrais cometidos por nós: a política de comunicação. Tal equívoco precisa ser analisado no terreno da democratização da comunicação de massa; no terreno das ações de comunicação do governo (inclusive publicidade); e no terreno do discurso geral do governo e do Partido.

A campanha eleitoral de 2006 e o governo Lula 2007-2010 devem partir dessa experiência, para fazer diferente: na comunicação, no controle social e na democratização do Estado, no papel da chamada “área econômica” e em sua composição interna, na política de alianças institucional e na construção de uma aliança orgânica com os partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectualidade progressista.

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