domingo, 10 de dezembro de 2006

Num tribunal que tem MARCO AURÉLIO como ministro, tudo pode acontecer...

Alguém acredita que por causa das contas de campanha o STF condenaria o presidente Lula, levando-o a perder o mandato?

E os motivos, para não crêr em tal absurdo, são evidentes, mesmo por que depois de declarar a aprovação das contas de campanha condição sine qua non para a diplomação e a posse do presidente Lula no segundo mandato, voltou atrás o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, para quem, agora, "a rejeição das contas não impede a diplomação e a posse".
Elogie-se a presteza com que o ministro corrigiu suas próprias impressões. Afinal, quem não errou, no caso do ministro, no episódio da questão das alianças, naquele imbróglio que criara antes das eleições, onde hora afirmava que era permitida uma coisa, para horas depois desdizer o que havia dito antes, atire a primeira pedra.

A questão das contas do presidente-candidato é muito mais política do que jurídica. Fica evidente que, se rejeitadas pelo TSE, a decisão deverá ser encaminhada ao procurador geral da República, para abertura de processo competente junto ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com a decisão da mais alta corte nacional de justiça é que a diplomação e a posse, certamente já efetivadas, poderão ser consideradas nulas.

Em termos práticos, essa cadeia processual só acontecerá no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. E não vale que tal fato aconteça em novelas da GLOBO e, especialmente em “reportagem” da Veja, onde tudo pode acontecer.

Um comentário:

Anônimo disse...

O juíz vistoso é uma verdadeira piada.

Marcadores