Tragédia paulistana possui vários pontos obscuros. Estariam de volta ao Brasil, no século XXI, os contratos em globo adotados no século XIX, por imposição do Império Britânico? Governo estadual precisa disponibilizar urgentemente a modalidade de contrato firmado com as empreiteiras.
Ceci Juruá
Desde que a imprensa anunciou a licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 4 do Metrô de São Paulo, escrevi para o endereço indicado no site do Governo do Estado (Fale Conosco-Investimentos SP), pedindo a disponibilização do edital e do contrato no próprio site. Não fui atendida.
Em matéria de PPP’s, acredito que devemos lutar pelo maior grau possível de transparência, a fim de defender o interesse nacional e o interesse público. Por experiência e por estudos históricos, sei que contratos entre governos de países periféricos e corporações transnacionais embutem geralmente cláusulas que se revelam perversas e danosas no decorrer do contrato. Muitas vezes os técnicos do governo, mesmo aqueles que são íntegros e bem intencionados, não percebem armadilhas ali colocadas, como ocorreu algumas vezes durante o Império e ao longo da República Velha.
No tempo do Império
Por exemplo, ao reler a autobiografia de Cristiano Benedito Otoni, primeiro presidente da Estrada de Ferro D. Pedro II (rebatizada depois para E.F. Central do Brasil), deparei-me com a denúncia de que os contratos em globo, exigidos pelo Império Britânico, costumavam mais do que duplicar o custo dos bens e dos serviços fornecidos. Esta modalidade foi adotada no contrato firmado em 1855 entre o governo de D.Pedro II e o empreiteiro inglês Edward Price, para construção do primeiro trecho daquela ferrovia, entre o Campo da Aclamação (Campo de Santana) e Belém (Queimados-Japeri), no Rio de Janeiro. Relata Cristiano Otoni que o contrato com Price, firmado em Londres, triplicou o preço dos serviços feitos no Brasil!
Com alguma surpresa e desagradável perplexidade, li ontem na Folha de S. Paulo as seguintes declarações do Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Sr. José Luiz Portella:
“A Linha 4 foi contratada num modelo de preço global, pelo qual a empresa vencedora tem mais autonomia e responsabilidade para definir as formas construtivas e para fiscalizá-la. O modelo era aprovado pelo Bird (Banco Mundial), financiador do projeto.” (Folha de S. Paulo, C4, de 14 de janeiro de 2007)
Minha dúvida é: estariam de volta ao Brasil, no século XXI, os contratos em globo adotados no século XIX, por imposição do Império Britânico?
2 comentários:
Entendi...ontem sonhei que uma casa que contenha vários moradores, na hora do almoço, um tem que preparar a salada, o outro o arroz, o outro as frutas. No sonho, fiquei responsavel para, lá no meu cantinho, de forma autônoma, preparar um prato de frutas a ser posto na mesma na hora H. Este raciocínio, o da divisão do trabalho, a repartição de responsabildiades, não existe no contrato global o que quer dizer o seguinte: não há quem fiscalize pois a mesma empresa que executa fiscaliza. O resultado não poderia ser outro que não este lamentável acidente. Oni, seu blog está ótimo. Um bom dia
u caro ONI, ok. eles, Sup-prefeitura, Prefeitura e governo do Estado, não receberam reclamações, afinal, espertamente, as empreiteiras colocaram centrais de reclamações exatamente para não haver nada oficial. Mas dizer que não sabiam de nada, é escárnio ou não perceberam os imóveis que desmoronar,como a marcenaria daquele senhor que aceitou o acordo com o consórcio, o pobre operário que morreu soterrado. Mas sabe o que é pior é que parece que as empreiteiras, com patrocínio do governo do estado, estão correndo para dar um cala boca nas famílias atingidas e sairem livres leves e soltos e continuaram a ganhar rios de dinheiro do governo tucano.
Mudando de assunto, durante a campanha eleitoral eu dei uma definição de Tucano do PSDB (Tucanensis Saphadus)trata-se de uma ave canora, cujo canto é capaz de seduzir a mídia, e tem estranhos hábito migratórios, só alça vôo até N. York onde faz seu ninho temporário, quando as coisas aqui ficam pretas (não estou falando do apagão), e só retornam após as coisas esfriarem (não estou falando do inverno).
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