Operação Navalha

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha para desmontar quadrilha acusada de fraudes em licitações de obras do governo. Quarenta e sete pessoas já foram presas.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. De acordo com a acusação, a quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A PF acusa a quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT.

Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos na operação, que está sendo feita nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, "tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição" desse tribunal superior.