Em baixa - Líderes constatam que elas perderam o encanto e não empolgam mais
De tão usadas - e, TODAS as vezes, mal-usadas, como a dos Combustíveis, que terminou seus trabalhos sob suspeita de achaque a empresários do setor -, a dos Bingos - apelidada de CPI DO FIM DO MUNDO, em que houve convocação até de CASEIRO DEDO-DURO para relatar farras do MINISTRO, menos de quem poderia esclarecer sobre os BINGOS, as CPIs chegaram ao estágio de fadiga.
De tão usadas - e, TODAS as vezes, mal-usadas, como a dos Combustíveis, que terminou seus trabalhos sob suspeita de achaque a empresários do setor -, a dos Bingos - apelidada de CPI DO FIM DO MUNDO, em que houve convocação até de CASEIRO DEDO-DURO para relatar farras do MINISTRO, menos de quem poderia esclarecer sobre os BINGOS, as CPIs chegaram ao estágio de fadiga.
Perderam o encanto e não empolgam mais a população, constatam líderes partidários. Também rareou a publicidade natural em torno delas, antes feita pela mídia. Na semana passada, duas tentativas de criação de CPIs foram enterradas. Uma pretendia investigar os abusos das empresas telefônicas; a outra, o escândalo das fraudes em licitações e contratos superfaturados para obras construídas com dinheiro do Orçamento.
'Banalizaram as CPIs, porque tem um grupo de parlamentares que fica tentando criar uma comissão de inquérito a cada operação da Polícia Federal', critica o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). 'Com isso, estão enfraquecendo as CPIs e tirando do Legislativo seu mais poderoso instrumento de investigação. E ainda dizem que os parlamentares que não as assinam são vendidos omissos, de rabo preso.'
A crítica de Alves refere-se diretamente aos deputados que ficam no Salão Verde, coletando assinaturas para CPIs. Um deles é Júlio Delgado (PSB-MG). Ele admite que o momento não está nada bom para a criação de CPIs: 'Elas vivem uma crise. Não há como negar'.
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição, as CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Em outras palavras, podem determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, ordenar a prisão de quem prestar falso testemunho e fazer diligências. Podem ser criadas pela Câmara, pelo Senado ou em conjunto, mediante requerimento de um terço de seus integrantes - 171 na Câmara e 27 no Senado.
Devem ter por meta a apuração de fato determinado e existir por prazo certo. Suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Essas prerrogativas, no entanto, não têm garantido o sucesso das CPIs atuais. 'O sistema de fiscalização e controle do Legislativo faliu, as comissões não concluem seus trabalhos e isso, por tabela, atingiu as CPIs', afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
'Conseguiram tirar o I das CPIs. Hoje elas não investigam mais; apenas tomam depoimentos e mais depoimentos', acrescenta Fruet, que ganhou respeitabilidade por sua atuação na CPI dos Correios.
'Banalizaram as CPIs, porque tem um grupo de parlamentares que fica tentando criar uma comissão de inquérito a cada operação da Polícia Federal', critica o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). 'Com isso, estão enfraquecendo as CPIs e tirando do Legislativo seu mais poderoso instrumento de investigação. E ainda dizem que os parlamentares que não as assinam são vendidos omissos, de rabo preso.'
A crítica de Alves refere-se diretamente aos deputados que ficam no Salão Verde, coletando assinaturas para CPIs. Um deles é Júlio Delgado (PSB-MG). Ele admite que o momento não está nada bom para a criação de CPIs: 'Elas vivem uma crise. Não há como negar'.
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição, as CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Em outras palavras, podem determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, ordenar a prisão de quem prestar falso testemunho e fazer diligências. Podem ser criadas pela Câmara, pelo Senado ou em conjunto, mediante requerimento de um terço de seus integrantes - 171 na Câmara e 27 no Senado.
Devem ter por meta a apuração de fato determinado e existir por prazo certo. Suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Essas prerrogativas, no entanto, não têm garantido o sucesso das CPIs atuais. 'O sistema de fiscalização e controle do Legislativo faliu, as comissões não concluem seus trabalhos e isso, por tabela, atingiu as CPIs', afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
'Conseguiram tirar o I das CPIs. Hoje elas não investigam mais; apenas tomam depoimentos e mais depoimentos', acrescenta Fruet, que ganhou respeitabilidade por sua atuação na CPI dos Correios.
Pasmem: Estão querendo criar - OUTRA - CPI dos BINGOS, agora com o nome de caça-níqueis!!
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