sexta-feira, 29 de junho de 2007

UM SENADO ENTRE O INÚTIL E O INDEFENSÁVEL

Embora senadores sérios como Pedro Simon entendam que a sua é uma "casa revisora", a sua existência como segunda Câmara de Deputados com mandatos duplicados e representação duvidosa tornam mais graves os desvios de conduta de seus titulares. Enquanto um deputado começa a se preocupar com a reeleição no dia que toma posse, no Senado esse sentimento crítico é dispensável. Primeiro, pelos oito anos, depois pelo caráter majoritário de sua escolha: um político que não logrou ser reeleito vereador no Rio de Janeiro em 1996, ganhou o mandato de senador dois anos depois, em função da aliança estabelecida para a eleição de governador.

O que vem acontecendo hoje no Senado mostra que sua blindagem é muito maior, permitindo que o próprio presidente da Casa comande o seu julgamento diante de desvios de conduta que saltam à vista, graças ao que o seu Conselho de Ética foi para o beleleu e o senador Joaquim Roriz, flagrado ao telefone numa conversa imoral de divisão de propinas, se sinta à vontade para dar versões estapafúrdias sobre seu delito.

Por muito menos, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, teve que renunciar ao mandato e ainda foi punido pelos eleitores do seu Estado, que lhe negaram os votos para voltar àquela casa.

O currículo de um Senado caríssimo e praticamente inútil é tão comprometedor que, em toda a sua história, apenas um senador teve o mandato cassado - o empreiteiro Luiz Estevão, de primeiro e único mandato.

Nessa mesma casa, aconteceu um episódio insólito: o senador João Capiberibe, um homem de bem, perdeu o mandato no TSE por conta de uma denúncia da compra de dois votos, e uma pressão orquestrada do senador José Sarney, serviçal confesso da ditadura, que traiu quando apagaram a luz.

Se hoje o país está indignado com o espetáculo deprimente na nossa "Câmara Alta", o que posso dizer é que nada disso me surpreende: a democracia representativa é mais vulnerável do que se supõe e, como disse Rousseau, a representação parlamentar está longe de ser verdadeiramente representativa. Exemplo escandaloso disso é esse Senado brasileiro, que transita entre o inútil e o indefensável.

coluna@pedroprofirio.com

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