Acusado de agredir doméstica consegue habeas-corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem habeas-corpus a Felippe de Macedo Nery Neto, um dos cinco jovens acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em junho último.
A decisão do ministro Nilson Naves foi tomada em caráter liminar e vale até que o mérito do habeas-corpus seja julgado pelo plenário do tribunal. Ainda não há prazo para que isso ocorra e até lá ele poderá responder ao processo em liberdade.
Na madrugada de 23 de junho, cinco jovens de classe média alta teriam agredido e roubado a doméstica em um ponto de ônibus da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ela sofreu escoriações no rosto e fraturou o braço direito.
O ministro do STJ concedeu esse direito a Felippe pelo fato de, durante os interrogatórios, ter ficado provado que ele não saiu do carro que os jovens ocupavam e tampouco agrediu Sirlei. "Assim, ao menos até aqui, sua participação no ocorrido não se teria dado da mesma forma como a dos demais co-denunciados", afirma o ministro, em nota.
Além disso, Felippe, segundo o ministro, compareceu espontaneamente à delegacia para depoimento e colaborou com as investigações. Segundo a assessoria do STJ, outros dois pedidos de habeas-corpus tramitam no tribunal, referindo-se a Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva e Julio Junqueira Ferreira, também acusados do crime. Não há prazo para julgamento desses pedidos. Também teriam participado da agressão Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda.
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