quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Lula e a lanterna do procurador-geral

por Osvaldo Bertolino*


O que menos o Brasil precisa neste momento é de um Diógenes, aquele personagem que com uma lanterna na mão procurava um homem honesto.

"Mil diabos, essa vossa gente, eu vejo sua divina paciência, mas quando virá sua divina cólera?

Bertold Brecht

A repercussão do relatório do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciando ex-ministros, empresários, parlamentares, dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), é uma dessas discussões que, convenhamos, faria as delícias de uma assembléia estudantil. Mas é pouco apropriada quando se acha em jogo o relacionamento institucional entre os poderes da República. O procurador deve ter motivos para usar esse tipo de linguajar - e deve ter amparo legal para expor publicamente informações da vida privada dos acusados, como CPFs e endereços -, mas não há nenhum sentido em direcionar o caso para um desfecho explosivo. Ao contrário: a impressão que se tem é que o teor radioativo dessa denúncia é o mesmo da série iniciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson - ele se reduz à medida que as denúncias se multiplicam.

Parodiando: ao rei (a oposição), ao procurador-geral da República ou à "grande imprensa", tudo. Menos a honra de tratar o assunto com a densidade moral que ele exige. O relatório foi um prato cheio para aqueles que vivem de manipular os fatos com o objetivo de defender interesses próprios. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), por exemplo, disse que a denúncia "comprova" a existência do "mensalão". Comprova mesmo? Vejamos: o já famoso relatório gira basicamente sobre o pagamento de propinas a parlamentares. Segundo a denúncia, alguns deputados teriam recebido dinheiro para votar a favor do governo. Isso é defensável? A resposta é claramente não. Pagar por votos e receber por votos é moralmente indefensável. Se o fato existiu, que se punam os responsáveis.

Agora: é moralmente defensável o procedimento de assinar embaixo a generalização sem provas dessa prática entre os acusados? Por que os deputados do PT receberiam "mensalão" se eles pertencem ao partido que, segundo o relatório, pagaria a propina? Já o deputado Roberto Freire (PPS-PE), que parece ser o dono do seu partido, escreveu em seu blog que "não apareceu, na longa lista da denúncia do Ministério Público Federal, o nome daquele para quem deputados e partidos foram comprados: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva". "Era para aprovar matérias de interesse do Palácio do Planalto e estabelecer uma base no Congresso Nacional que o mensalão existia", reverberou o deputado. Isso tudo é ético? Manobras dessa envergadura encontram sustentação do ponto de vista moral? É aceitável que um partido - ou deputado - de "esquerda" use esse expediente?

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