domingo, 26 de agosto de 2007

PRONASCI: A TORCIDA CONTRA



Mesmo admitindo desconhecer as medidas em detalhes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e ainda ironizou o governo Lula dizendo temer que “venhamos a nos transformar numa espécie de Cabo Canaveral”. “O governo lança, lança, lança, mas o problema não é lançar, é concretizar, aterrissar”, disse FHC, considerando as idéias sobre segurança antigas, que se renovam “a cada não sei que tempo”.


Embora a tarefa da oposição seja criticar o governo, FHC parece dar razão a um dos mantras de Lula de que parece que tem gente torcendo para as coisas não darem certo. Como cidadão brasileiro, Fernando Henrique deveria torcer para que o plano desse certo.


A segurança é uma das questões que mais afligem a população e uma redução dos índices de criminalidade seria muito bem-vinda. Não sou nenhum especialista em segurança, mas o Pronasci tem o mérito de não se limitar à repressão e investir em ações preventivas e sociais.


A parte do Governo


O programa ambiciona reduzir o número de homicídios nas cidades mais violentas do país a menos da metade até 2012. A concretização que FHC cobra depende nesse caso muito mais dos governadores do que de Lula. A competência no combate ao crime é dos Estados e o governo federal está fazendo sua parte, definindo uma política e abrindo os cofres. Se vai dar certo, depende do compromisso de cada um com o projeto. Transformar um projeto em realidade demanda tempo e esforço.


A Elite "cansada" e o programa vitorioso


Agora mesmo, o Bolsa Família, tão criticado pela elite cansada, parece ter acertado em seu objetivo. As 11 milhões de famílias atendidas coincidem com o número de domicílios pobres identificados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pode haver algum desvio, alguém se aproveitando indevidamente, mas são os mais pobres os maiores beneficiados pelo programa de transferência de renda. Está bom? Claro que não.


Para ser verdadeiramente transformador e não meramente assistencialista, o Bolsa Família precisa estar articulado a outras políticas públicas que garantam real cidadania aos beneficiários. Para chegar ao estágio atual, o Bolsa Família enfrentou problemas, críticas a rodo, mas já pode se considerar bem sucedido. O programa de segurança poderia ter o mesmo destino se fosse tratado com mais boa vontade.


Mair Pena Neto

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