A população precisa aprovar, por meio de plebiscito agendado para a semana da Pátria, a reestatização da CVRD
O edital que serviu de base para o leilão da privatização subdimensionava grosseiramente quase tudo o que a Vale tinha na época, mas, pior que isso, o edital omitia boa parte dos minérios que a empresa explorava: titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho/cassiterita, granito, zinco, grafita, nióbio.Nós poderíamos imaginar um empresário capitalista vendendo sua empresa, deixando de considerar, no cálculo do seu valor, a maior parte dos seus ativos?
É por isso que o que se pretende não é a reestatização da Vale, é a anulação da sua privatização.Aquela privatização foi uma fraude, um engodo. E o povo brasileiro tem de retomar o controle deste patrimônio que lhe pertence de direito e que lhe foi expropriado.Se a população aprovar, por meio deste plebiscito agendado para a semana da Pátria, a reestatização da CVRD, qual será o significado disto para o neoliberalismo atual no país?
Se a população aprovar a anulação da privatização da Vale, será a primeira prova concreta de que a privatização das empresas estatais – que se iniciou nos anos 1990 – foi um processo fraudulento, em que se passou por cima da vontade popular, ou melhor, em que o proprietário do patrimônio - o povo brasileiro - teve seu patrimônio vendido sem ter sido consultado, na expressão do jurista Fábio Konder Comparato.
um escândalo.
Veja o absurdo: a dívida externa no Brasil se constituiu, em sua maior parte, durante o regime militar, sem que o povo brasileiro fosse consultado. Ele se torna devedor e está pagando até hoje, às custas da vida, do trabalho e da saúde dos milhões de brasileiros, esta dívida que não pediu para contrair. Em seguida, sob pretexto de pagamento desta mesma dívida, o povo brasileiro tem seu patrimônio público – construído no decorrer de sessenta anos, com seu suor e sacrifício – vendido, novamente sem a sua consulta.
Com a vitória do plebiscito, uma das principais idéias dos neoliberais, a redução do Estado, pela transferência ao setor privado das empresas estatais, terá sido derrotada.Para o Governo Lula, será também uma derrota. Não custa lembrar que a Vale foi a empresa que mais contribuiu para a campanha do candidato Lula, em 2006. Embora, no segundo turno da campanha presidencial de 2006, Lula tenha combatido a privatização para se diferenciar de seu adversário, não é esta a prática do seu governo.
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