terça-feira, 11 de setembro de 2007

Vereador denuncia esquema de corrupção do PSDB na Paraíba

O vereador Watteau Rodrigues (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça (11), na Câmara Municipal, documentos que acusam o vereador Hervásio Bezerra (PSDB), secretário de Saúde na gestão do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB), de fraudar licitações, no período de 2001 a 2004, para aquisição de material médico-hospitalar (consumo e permanente) e de serviços de manutenção de equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Estima-se que o rombo nos cofres públicos atinja a cifra de mais de R$ 2,7 milhões.

Os documentos indicam que existe vínculo familiar entre as seis empresas beneficiadas pelo suposto esquema de 'cartas marcadas'. "Essa atuação contradiz o inciso 1 do artigo 3° da lei 8.666/93, contrapondo-se aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa", disse.

As empresas envolvidas no esquema fraudulento são Medcenter, Oxilab, Jetmed, Melo Cirurgia e Narcotec e Narconort, todas da mesma família e ainda possuem parentesco com Luiz Carlos Chaves da Silva, que no período de 2001-2004 atuava como chefe do Setor de Compras da SMS. Ele também ocupou o cargo de Diretor Administrativo, quando o atual vereador Hervásio Bezerra (PSDB) ainda era gestor daquele órgão.

Os documentos apontam que Luiz Carlos é cônjuge de Rossany Lucienny do Nascimento Chaves, irmã do Ranniery Alberto do Nascimento, gerente e esposo da sócia da Jetmed, Neide Lopes Chaves e, também responsável pelo o Departamento de Vendas da empresa Medcenter. O proprietário da Oxilab, Luís Gustavo Batista Cavalcanti, é irmão de Temístocles Batista Cavalcanti, sócio da Medcenter e de Maria José Batista Cavalcanti, sócia da Naconort, que compartilha do mesmo contador da Melo Cirurgia.

"Está comprovada a fraude e a formação de quadrilha", afirma Watteau.

"Em todas as aberturas de licitações, apenas essas empresas apresentaram propostas, como também eram as mesmas que forneceram cotação de preços para a elaboração do orçamento estimativo da Secretaria de Saúde", enfatizou Watteau. Ele ainda explicou que a Comissão de Licitação efetuou convite às empresas ao invés de abrir concorrência. "Foi um facilitamento descarado e que deve ser investigado e punido com rigor", enfatizou

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