Pedágio mais barato faz TCU investigar contratos de concessão da era FHC

Nota-se um certo DESCONFORTO da mídia e demais ESCRIBAS DO APOCALIPSE (BLOGUES, REINALDO AZEVEDO, DIOGRO, ETC) sobre as PRIVATIZAÇÕES DE LULA. Nunca NESSE PAÍS foi feito PRIVATIZAÇÕES como as REALIZADAS NO INÍCIO DESSA SEMANA. Para se ter uma IDÉIA de como andou as coisas NO GOVERNO TUCANO, no caso da Rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), a empresa vencedora da concessão, a espanhola OHL, se comprometeu com uma tarifa de R$ 0,997 para veículos de passeio. Na Dutra, a tarifa cobrada hoje chega a R$ 7,80.

Bastou que o Governo LULA se dispusesse a fazer PRIVATIZAÇÕES como manda o figurino ( COM LISURA E TRANSPARÊNCIA), para que O TCU (Tribunal de Contas da União) determinasse que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) faça uma análise sobre os pedágios cobrados nas rodovias federais privatizadas no governo FHC, cujos valores dos pedágios são muito superiores aos das concessões realizadas pelo governo Lula no início desta semana.

Se a análise concluir que os contratos da gestão tucana estão desequilibrados, os técnicos do tribunal afirmam que a ANTT terá de fazer uma revisão extraordinária das tarifas. O pedido foi apresentado pelo ministro Ubiratan Aguiar e aprovado por unanimidade pelo plenário do TCU.

Entre as rodovias que já são administradas por empresas privadas estão a Presidente Dutra (São Paulo-Rio) e a Ponte Rio-Niterói. A preocupação do TCU foi provocada pelo resultado do leilão de novas concessões realizado na terça-feira, no qual os preços definidos para os futuros pedágios ficaram muito abaixo daqueles cobrados nas concessões atuais.

No caso da Rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), a empresa vencedora da concessão, a espanhola OHL, se comprometeu com uma tarifa de R$ 0,997 para veículos de passeio. Na Dutra, a tarifa cobrada hoje chega a R$ 7,80.

Ainda segundo os técnicos, o TCU tomou a iniciativa por ter havido forte competição no leilão de terça-feira, apesar de a taxa interna de retorno (TIR) ter sido reduzida para 8,95% ao ano. Os técnicos salientaram que as taxas de retorno das concessões federais atuais são bem maiores, entre 17% e 24%.

Procurada, a ANTT informou ontem que ainda não havia sido comunicada oficialmente pelo TCU para fazer o estudo, mas ressaltou que o tribunal acompanhou todos os processos de concessões de rodovias - tanto das estradas que já estão sendo operadas por empresas privadas, quanto das que foram leiloadas nesta semana.
São Paulo

Entidades de defesa do consumidor, advogados e promotores levantaram ontem a possibilidade de revisão dos contratos de concessão em São Paulo, Estado administrado há 13 anos por sucessivos governos tucanos e que tem as tarifas mais altas do país.

Nesse período, os pedágios nas estradas paulistas sofreram reajustes que superaram em até 204% a inflação acumulada.
"Não há justificativa para uma disparidade tão grande", afirmou José Eduardo Tavoliere, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo.

Também questionam as tarifas a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.