O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que combate o trabalho escravo em todo o país voltou a exercer a fiscalização há duas semanas e já resgatou 90 trabalhadores em operações realizadas em três estados.
Leia a íntegra da reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal Folha de São Paulo sobre a libertação dos trabalhadores que estavam vivendo em regime de escravidão em fazendas no Pará e Mato Grosso.
Ministério volta a fiscalizar e resgata 90 trabalhadores
Apenas duas semanas após o Ministério do Trabalho retomar as atividades dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, 90 trabalhadores já foram resgatados em operações realizadas em três Estados. Os grupos ficaram parados 22 dias, pela primeira vez desde 1995, quando foram criados.
No Pará, onde a Folha acompanhou blitz a uma fazenda em Breu Branco (376 km de Belém), ocorreram duas fiscalizações em Novo Repartimento (487 km da capital) que retiraram 25 pessoas de duas fazendas. Uma das operações ocorreu na fazenda Serra Dourada. Teve início no dia 19 e só terminou na semana passada. O grupo encontrou 23 pessoas em situação análoga à escravidão.
"Eles estavam alojados em barracos feitos com galhos de madeira e cobertos com lona sem proteção lateral. Não havia água nem condições higiênicas. O dono tinha ainda um armazém e os trabalhadores estavam endividados", afirmou a auditora Diana Rocha.
Já na fazenda Boa Esperança, a 50 km dali, Rocha e a equipe resgataram também um roçador e uma cozinheira sem registro que estavam morando em barracos.
Uma outra fiscalização aconteceu em Santa Luzia (MA), em uma propriedade de pecuária para corte, e terminou no último sábado. O grupo móvel encontrou quatro adolescentes de 13 a 17 anos entre os contratados pelo empregador para construir cerca e plantar sementes de capim.
O grupo considerou "péssimas" as condições de trabalho e moradia no local. Foram retirados da propriedade, chamada Santa Rosa, 45 pessoas em condição análoga à de escravos. Além de não ter água potável na fazenda, a alimentação era precária e não havia nenhuma condição de higiene, segundo afirmaram os fiscais.
O grupo móvel ainda verificou o endividamento dos trabalhadores com dois "gatos" (arregimentadores de mão-de-obra escrava) em uma cantina, onde eram vendidos alimentos e equipamentos de trabalho superfaturados, como botas, chapéus, roupas e até máquinas de plantar sementes.
Todos os trabalhadores foram encaminhados para as cidades de origem e foram incluídos no seguro-desemprego. Entre verbas rescisórias e indenizações por danos morais, receberam cerca de R$ 120 mil.
Escrava
Em Mato Grosso, o grupo móvel resgatou 20 trabalhadores da fazenda Boa Sorte, em Porto dos Gaúchos (796 km de Cuiabá). Entre os libertados, havia uma mulher que atuava no preparo da terra para o pasto e nas construções de cercas.
Segundo o auditor Benedito Lima, que comandou a operação, as pessoas estavam alojadas de forma improvisada havia três meses em um galpão sem instalações sanitárias. No mesmo local, disse, eram armazenados sacos de ração, produtos agrícolas e equipamentos.
Nenhum possuía registro profissional. Dois funcionários da empresa acabaram presos por porte e posse ilegal de arma. A Polícia Federal apreendeu cinco armas. Após a ação, os trabalhadores foram levados para Juara, onde ficaram em um hotel pago pela empresa, que arcou com a rescisão e o pagamento das verbas trabalhistas: cerca de R$ 90 mil.
Folha de São Paulo
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