Abril-Telefônica: vice-líder do PT repudia aprovação da negociata

"Evidente que a consolidação dessa estrutura de monopólio é preocupante. Acho que nós devemos fazer essa investigação porque as partes envolvidas nesse negócio são merecedoras de investigação. Estão sob suspeição, pelo menos diante do movimento que fizeram recentemente", assim definiu o vice-líder do PT na Câmara, o deputado Fernando Ferro (PE), a negociata entre a Abril e a Telefônica, além de ressaltar a necessidade de instalação da CPI para investigar o caso. O parlamentar repudia "esse tipo de negócio, sem fiscalização e regulação, que termina no limite atendendo interesses monopolistas de concentrar e controlar a mídia no país".

O petista acha que essa é uma oportunidade muito boa para que a Câmara dos Deputados promova a CPI da Abril-Telefônica. O deputado explica que com a instalação da CPI seria possível "verificar a extensão e profundidade desse negócio". "Eu não tenho dúvida, estamos assistindo um processo de concentração" de meios de comunicação pelo capital estrangeiro.

O parlamentar pernambucano acha que o negócio representa a financeirização da mídia e o processo de constituição de monopólios. "Isso é extremamente preocupante, principalmente porque o Brasil ainda não tem uma legislação sobre esse assunto". Fernando Ferro explica que a matéria está sendo discutida agora na Câmara.

"A CPI ainda não foi instalada porque há pressões e interesses pesados nessa linha", ventila o vice-líder do PT. "Espero que a gente possa, rapidamente, vencida essa pauta de votações da Câmara, discutir esse assunto, porque ele é de extrema importância para o país".

CPI

Há mais de 40 dias foi apresentado o requerimento do deputado Wladimir Costa, com 182 assinaturas, que ''requer a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da Anatel, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da Abril (TVA) e a empresa Telefônica (Telesp), no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional".

O pedido de reestruturação societária e de transferência de controle e de outorga entre o Grupo Abril e a Telesp (Telecomunicações de São Paulo S.A), do grupo espanhol Telefônica, foi considerado pela Anatel, na quarta-feira (31/9), atendido. O pedido tem relação com a operação envolvendo a liberação da prestação do serviço de TV a cabo detida pela empresa TVA (Comercial Cabo TV São Paulo S.A).

Em 18 de julho de 2007, a Anatel havia aprovado a operação entre as empresas do Grupo Abril e a Telesp, condicionada, no que se referia à TVA, à comprovação da eliminação das relações de controle vedadas pela regulamentação. O novo acordo de acionistas foi apresentado à Anatel em 8 de agosto de 2007.

De Brasília

Alberto Marques