Promotores acusam o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, de favorecer o poder Executivo municipal e estadual em investigações conduzidas pelo Ministério Público.
O titular da Procuradoria Geral de Justiça (PGE) teria agido para impedir que investigações atingissem a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado.
A acusação veio a público em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de sábado (10). Segundo o jornal, duas representações encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público levantam suspeitas de que Pinho favoreceu as gestões Gilberto Kassab (DEM) e José Serra (PSDB).
Na matéria, duas promotoras que cobravam da prefeitura o cumprimento de programas sociais contam que tiveram o trabalho cerceado por ação do procurador-geral. Elas são autoras da ação que levou o Tribunal de Justiça a mandar a prefeitura a manter o programa Bolsa-Aluguel (criado no governo Marta Suplicy e que a atual gestão quer acabar).
“Elas discordavam ainda do programa de revitalização do centro, especialmente de ações contra a permanência de população de baixa renda na região, como a remoção de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da área”, escreve o Estadão.
“O procurador ignorou esse acervo que tínhamos desenvolvido na área de habitação, não nos ouviu, e nos vedou a possibilidade de dar continuidade a qualquer atividade investigatória”, conta promotora Fernanda Leão de Almeida, que trabalhava no caso juntamente com Jaqueline Lorenzetti Martinelli.
A segunda representação contra Rodrigo Pinho questiona a decisão do procurador-geral de retirar do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) a investigação sobre dois escândalos de corrupção policial ocorridos este ano: o que envolve achaques de policiais à quadrilha do traficante colombiano Juan Carlos Abadia e a investigação sobre a contabilidade de supostos pagamentos de propina à polícia mantida pelo advogado Jamil Chokr, que defende donos de máquinas de caça-nível. Chokr também foi investigado pela comissão parlamentar de inquérito da Câmara Municipal sobre recolhimento do ISS.
Rodrigo Pinho nega que aja para favorecer Kassab e Serra. Mas o Estadão também revela que nove promotores estão afastados de suas funções para atuar na prefeitura e no governo estadual, o que tem gerado descontentamento no Ministério Público.
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