Em resumo, a Folha afirma que o PT recebeu "uma mala de dinheiro" com R$ 500 mil, referentes a doações que duas empresas fizeram ao partido - a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos Ltda. Essas empresas, segundo o jornal, seriam "laranjas" da Cisco, multinacional investigada no Brasil por suspeita de ter fraudado a Receita Federal em R$ 1 bilhão.
Em troca das doações, o PT teria atuado para que uma empresa ligada à Cisco fosse favorecida em um pregão da Caixa Econômica Federal. Esta seria conclusão a que supostamente teria chegado a Polícia Federal, de acordo com a reportagem.
Nenhum dos acusadores é identificado na reportagem. Da mesma maneira, até o momento o partido não recebeu qualquer comunicação formal da Polícia Federal de que estaria sendo investigado, oportunidade em que poderia esclarecer eventuais suspeitas. Estranha, portanto, que a PF tenha chegado às conclusões a que se refere a Folha.
A nota do PT esclarece que as doações das empresas citadas foram feitas por via bancária - E NÃO EM DINHEIRO -, que estão devidamente registradas e que constarão da prestação de contas a serem apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos prazos legais.
A nota, assinada pelo secretário de Finanças e Planejamento Paulo Ferreira, afirma ainda que o PT, ao receber doações, somente verifica a existência e o registro da pessoa jurídica junto ao site da Receita Federal (consulta através do CNPJ), não tendo obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos.
Confira a integra:
O Partido dos Trabalhadores mantém relações institucionais com pessoas jurídicas de variados setores da economia. Inúmeras empresas têm legalmente contribuído com o PT.
Em 2007, o partido fez um esforço de arrecadação com o objetivo de levantar recursos para financiar, entre outras despesas, a realização do 3º Congresso Nacional, ocorrido entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2007.
Como resultado desse esforço, o PT recebeu entre 2 de fevereiro e 29 de setembro de 2007 doações de 16 (dezesseis) Pessoas Jurídicas, que totalizaram R$ 6.223.001,00. Das 16 empresas, dez doaram valores a partir de R$ 250 mil - entre elas a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos Ltda.
As doações das duas empresas, bem como das demais, estão devidamente registradas e constarão da prestação de contas que o partido apresentará ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos prazos previstos em lei.
O PT NÃO RECEBEU nenhuma doação EM DINHEIRO. Todas as doações ao Partido são recebidas através de transferência bancária (TED ou DOC) ou por cheque nominal. Reafirmamos que jamais vinculamos qualquer doação ao PT a processos licitatórios ou concorrências no serviço público, nem autorizamos ninguém a proceder dessa maneira em nome do partido.
Para toda doação recebida o partido emite o correspondente RECIBO. Os recibos são elaborados e assinados por funcionários da Secretaria Nacional de Finanças, dentre os quais a funcionária Angela Silva.
O PT, ao receber doações, somente verifica a existência e o registro da pessoa jurídica junto ao site da Receita Federal (consulta através do CNPJ), não tendo obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos.
O Partido dos Trabalhadores não tem conhecimento de que as empresas ABC Industrial e Nacional Distribuidora de Eletrônicos Ltda estejam "registradas em nomes de laranjas da Mude", conforme afirma o repórter da Folha em e-mail enviado ao partido, supostamente baseado em investigações da Polícia Federal.
Por fim, o PT estranha que informações inverídicas de uma investigação inconclusa cheguem à imprensa, transformando ilações em notícia, ligando o PT a supostas ilegalidades e atingindo a imagem do partido sem que haja qualquer comunicação formal da existência de procedimentos envolvendo o Partido dos Trabalhadores - o que é essencial às garantias basilares do Estado de Direito.
Atenciosamente,
Paulo Ferreira, secretário de Finanças e Planejamento do PT
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