segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

CPMF: contagem de votos e o dilema tucano



O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), alertou sobre a forma como têm sido feitas as contas de votos, tanto pelo governo quanto pela oposição, para garantir a aprovação ou a derrota da CPMF. Os tucanos persistem no dilema se votam ou não pela prorrogação da contribuição.



Segundo ele, não se pode partir do princípio de que seriam necessários 32 votos da oposição para derrubar a CPMF em plenário, o que impediria o governo de ter os 49 votos de que precisa. A conta que a oposição faz é excluindo o presidente da Casa, que pelo cargo que ocupa, não votará.


"Não se contam os votos que a oposição tem, mas a necessidade mínima para aprovação da matéria, que são exatamente 49 votos por ser emenda constitucional. O raciocínio tem de ser sempre pelos 49 votos. Sem os 49 não se tem como tratar a matéria", disse.


Segundo Tião Viana, oposição e governo têm trabalhado para votar a prorrogação da CPMF nesta quinta-feira (6). "Mas eu prefiro ficar na cautela e não criar nenhuma expectativa", comentou. "É uma corda esticada. O governo tem uma oscilação de seis votos para mais ou para menos toda hora. Isso vai ficar assim até o último segundo", acrescentou.


Dilema tucano


O dilema dos tucanos – ser ou não ser oposição de verdade – deve ser definido na votação da proposta de prorrogação da CPMF. Os governadores do PSDB José Serra, de São Paulo; Aécio Neves, de Minas Gerais; Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, segundo analistas políticos, estão trabalhando para reverter votos no PSDB e em outras legendas da base aliada, que são contrários à CPMF.


Embora São Paulo não tenha senadores tucanos, Serra ficou encarregado de convencer o senador Romeu Tuma, que recentemente trocou o DEM pelo PTB, e chegou a participar de reunião oposicionista que discutiu estratégias para derrubar a CPMF.


O mineiro Aécio Neves trabalha o mineiro Eduardo Azeredo e o cearense Tasso Jereissati. A gaúcha Yeda Crusius acredita que, se garantir os votos dos senadores Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon (PMDB), obterá do governo Lula o pagamento de parte das dívidas da União com o seu estado e o aval do Tesouro para refinanciar juros de R$1 bilhão de empréstimos junto ao Banco Mundial. O Planalto sabe que ela precisa desses recursos para honrar o 13° e a folha de dezembro do funcionalismo gaúcho.


O dilema tucano consiste no seguinte: se der ao governo os votos, ou o voto, que ele precisa para manter a cobrança do imposto por mais quatro anos, o PSDB abrirá o campo da oposição para ser ocupado inteiramente pelo DEM, que lidera a campanha contra o aumento de impostos. Além disso, garantirá ao governo petista uma folga fiscal que lhe será extremamente útil nas campanhas de 2008 e 2010.


Os tucanos Serra e Aécio querem garantir os recursos da CPMF para a saúde. Mas admitem que poderá haver perda relevante para a consolidação do perfil oposicionista do partido.


De Brasília

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