TUCANOS, TREMEI!!!!

Começa julgamento do banqueiro Cacciola em Mônaco

Decisão sobre a extradição pedida pelo governo brasileiro pode sair ainda nesta quinta-feira

O banqueiro Salvatore Cacciola chegou ao Tribunal de Justiça de Mônaco às 9h30 (horário local) desta quinta-feira, 6, como era previsto, mais uma vez no camburão da polícia de Mônaco, acompanhado de proteção de agentes. Esta é a terceira audiência a que ele é submetido, dentro do julgamento de um pedido de extradição do governo brasileiro.


Não foram permitidas imagens, nem de Cacciola ou do interior do Tribunal. A procuradora Geral de Mônaco Anne Brunet-Fuster disse que não vê motivos para que Cacciola não seja extraditado. " Na minha opinião os documentos enviados pelo Ministério da Justiça brasileiro são inteiramente válidos", disse.



A defesa de Cacciola, Frank Michel vem argumentando desde o início do processo que um dos mandados judiciais de prisão, pedido pela Justiça brasileira, não seria válido.



Segundo Michel, o mandado de prisão número 05/2000, supostamente emitido pela 6ª Vara da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e assinado pelo então juiz federal Abel Fernandes Gomes em 2000, teria na realidade sido redigido em 2007, quando o mesmo magistrado exerce o cargo de desembargador.



Esse documento foi entregue pelo governo brasileiro ao principado como prova de que a prisão de Cacciola ainda vigora. Para levantar a suspeita de fraude, Michel se vale daquele que supostamente seria o mandado de prisão número 05/2000, apresentado pela Justiça brasileira ao governo da Itália, quando do primeiro processo de extradição movido contra Cacciola.



O fim da audiência é aguardado para qualquer momento, e o parecer do juiz pode ser divulgado ainda nesta quinta ou nos próximos dois ou três dias. A decisão da Justiça ainda precisará ser analisada pelo príncipe Albert II, a quem cabe a decisão final.



Acusações



O ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola foi preso pela Interpol no dia 15 de setembro, em Mônaco, na Europa. Condenado a 13 anos de prisão no Brasil por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira, o ex-dono do banco Marka estava foragido da Justiça brasileira havia sete anos.




Cacciola é um dos envolvidos no escândalo do socorro aos bancos Marka e FonteCindam, logo após a desvalorização do real, em janeiro de 1999. O escândalo envolveu ex-funcionários dos dois bancos, do Banco Central e consultores independentes, causando prejuízo de R$ 1,57 bilhão aos cofres públicos. Na época, Marka e FonteCindam tinham muitos contratos atrelados ao câmbio e foram surpreendidos pela desvalorização do real. Alegando "risco sistêmico" - o perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o BC ajudou os banqueiros a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.




Em 2000, Cacciola foi detido em um spa, no Rio Grande do Sul, e transferido para uma prisão do Rio. Depois de permanecer 37 dias na cadeia, foi solto graças a um habeas-corpus e conseguiu fugir para a Itália. Em outubro de 2005, Cacciola e o Banco Marka foram condenados no processo em que eram acusados peculato e gestão fraudulenta.




Caso Marka



O Banco Marka e o Banco FonteCindam haviam apostado que o real não seria desvalorizado e venderam vultosos contratos de dólar na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Quando a política cambial foi alterada, em favor do regime de flutuação do dólar, os bancos constataram que haviam apostado no "perdedor" e, por motivos diversos, ficaram impossibilitados de cumprir os contratos.




Os grupos foram "salvos" pelo Banco Central, que vendeu dólares a R$ 1,27 e a R$ 1,32, respectivamente - quando a cotação estava em R$ 1,55 -, em quantidades suficientes para que honrassem os compromissos. Em meio à ampla discussão que se travou, soube-se que a BM&F havia alertado o BC sobre a possibilidade de ocorrer o chamado "risco sistêmico" - situação em que a quebra de uma instituição leva a outras quebras.




Em carta enviada ao BC, a BM&F não mencionou, porém, o nome do Banco Marka. Enquanto os bancos eram salvos, aplicadores no fundo Marka-Nikko, administrado pelo Banco Marka, perdiam quase todo o dinheiro que haviam investido.