Informação é da Receita Federal do Brasil.
Segundo o órgão, o aumento de alíquota começa a valer junto com a publicação. O decreto presidencial que eleva a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38 ponto percentual deverá ser publicado ainda nesta quinta-feira (3) em edição extra do Diário Oficial da União (DO), confirmou a Receita Federal.
O IOF cobrado nos empréstimos para a pessoa física também terá aumento, de 0,0041% para 0,0082% por dia. A elevação do IOF foi anunciada nesta quarta-feira (2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, como forma de compensar parte da perda de R$ 40 bilhões em 2008 pelo ESFORÇO EMPREENDIDO PELO DEM e PSDB, que culminou com a EXTINÇÃO da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Somente o aumento do IOF deve gerar um reforço de R$ 8 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2008. Além da elevação do IOF, o governo federal também anunciou o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%, medida que gerará uma receita extra de R$ 2 bilhões em 2008. A Medida Provisória que regulamenta o aumento da CSLL dos bancos pode sair também nesta quinta, mas não há certeza, informou a Receita Federal.
Além do aumento de impostos, o governo também anunciou o corte de R$ 20 bilhões do orçamento de 2008 em custeio e investimentos para compensar a perda da CPMF. O detalhamento deste contingenciamento, porém, deverá ser feito somente em fevereiro próximo. Segundo o governo, os outros R$ 10 bilhões necessários para compensar a perda da arrecadação da CPMF deverão vir do crescimento da economia brasileira - que aumenta a receita de tributos.
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