segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Mãe do atual prefeito municipal de Granja, no Ceará, o TUCANO Francisco Geovane da Rocha Brito, está cadastrada no BOLSA FAMÍLIA

O Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação civil pública, depois de detectadas várias irregularidades. Há´, numa dessas irregularidades, o registro do nome de Maria Francisca da Rocha Brito, cadastrada no Bolsa-Família desde fevereiro de 2006, que se trata da mãe do atual prefeito municipal de Granja, também detentora de um cargo de comissão na administração regional da prefeitura com o salário de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Mesmo que o benefício nunca tenha sido sacado, disponibilizado até julho de 2007, mas o MPF considera que se trata do uso inadequado da verba federal, por ocupar uma das quotas do programa, destinada às famílias do município de Granja. O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça através de um ofício nº 320/07 requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial.


O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça está solicitando informações para que seja possível a apuração de responsabilidades e adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis. Uma recomendação já tinha sido enviada ao prefeito de Granja, o TUCANO Francisco Geovane da Rocha Brito e ao Conselho de Controle e Participação Social, para que fossem adotadas medidas, visando evitar fraudes e dar maior transparência e efetividade ao cadastramento de famílias do Bolsa-Família, mas a prefeitura de Granja ignorou a recomendação emitida pelo MPF.

Em 2007, o caso de desvirtuamento dos objetivos do Bolsa-Família no município de Granja começou a ser observado, a partir de uma denúncia anônima recebida pelo defensor público da comarcade Granja, Edmar Lopes Albuquerque, que recebeu uma lista de 87 nomes de pessoas. Todas estariam recebendo, indevidamente, o benefício do Programa Bolsa-Família.

Em muitos casos, os beneficiários possuíam salões de beleza, farmácias, boutiques e até veículos de alto custo. Todos os fatos levaram o Ministério Público Federal a entender que havia incompatibilidade entre os dados reais observados e o perfil econômico solicitado para a recepção do benefício.

Entre outras violações, também foi detectado o uso político do programa, com o cadastramento de pessoas, que não se enquadravam no perfil econômico solicitado pelo Programa Bolsa-Família e possuíam vínculos estreitos com pessoas do alto escalão municipal. A lista de beneficiários inclui até servidores da prefeitura.

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