CPI Carcerária
Caos em presídios de Minas choca deputados
Publicada em 22/02/2008 às 10h40m
BELO HORIZONTE. Numa visita a cadeias e delegacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, integrantes da CPI Carcerária da Câmara dos Deputados saíram chocados com graves problemas de infra-estrutura e superlotação. Eles pediram a interdição da primeira carceragem visitada, a do 2º Distrito Policial de Contagem. Projetada para receber 18 presos, ampliada para 40, tem hoje 122 presos. O relator da CPI Carcerária, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que há um caos absoluto:
- As celas estão abarrotadas. Todos dormem no chão e precisam fazer revezamento. Alguns dormem no banheiro. Não há banho de sol, direito básico do preso. Muitos estão doentes. O inferno parece suave em comparação com isso.
Os deputados visitaram cadeias em várias cidades do país. Para Domingos Dutra, o DP de Contagem é o pior. O secretário de Defesa Social, Maurício de Campos Júnior, reconhece o problema, mas diz que a situação não é diferente no país:
- A secretaria abriu as portas das unidades que eles pretendiam visitar. Minas tem sido extremamente cooperativa. O problema carcerário não é de Minas Gerais. É nacional.
A Corregedoria da Polícia Civil investiga o caso da gravidez de uma adolescente de 16 anos que cumpria medida sócio-educativa numa delegacia no município de Pedra Azul, Vale do Jequitinhonha. A menina foi apreendida em maio de 2007 por arrombamento e roubo de dinheiro. Condenada a medida sócio-educativa, ela teve que ficar na delegacia aguardando transferência, porque na região não existe centro de internação.
Durante este tempo, a garota teve acesso a um preso de 40 anos, do regime semi-aberto. Os dois tiveram relações sexuais, consentidas, e ela engravidou. O secretário Maurício de Campos Júnior disse que as responsabilidades estão sendo apuradas.
O QUE DIZ O PSDB
Governo de MG investe em problema carcerário
Brasília (22 de fevereiro) - O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, afirmou que Minas Gerais tem enfrentado o problema carcerário com seriedade e transparência em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Segundo ele, a visita da CPI Carcerária a unidades prisionais de Belo Horizonte e Contagem, nesta quinta-feira, é importante para discutir os problemas que assolam os estados brasileiros de superlotação dos presídios e cadeias de todo o país.
"O problema carcerário deve ser enfrentado com a mesma seriedade com que Minas Gerais tem enfrentado e com a mesma transparência. As unidades prisionais de Minas Gerais são visitadas mensalmente por todas as autoridades mineiras. O Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, todos esses parceiros participam do esforço da solução dos problemas da segurança pública e no sistema prisional. A visita da CPI é uma visita importante, pode trazer à tona um debate que Minas já tem enfrentado", afirmou o secretário em entrevista.
De acordo com Maurício Campos, o Governo do Estado abriu as portas do sistema prisional mineiro para os parlamentares membros da CPI, para que conheçam os problemas enfrentados em Minas e as soluções adotadas pelo governo mineiro para combater a criminalidade no Estado e garantir condições dignas de vida aos detentos.
"Tão logo a CPI Carcerária disse do desejo de vir a Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Defesa Social colocou-se à disposição, abriu as portas das unidades que eles pretendiam visitar, com transparência, documentação, informação e acesso. Minas tem sido extremamente cooperativa nesse debate, para que seja um debate nacional, até porque o problema carcerário não é de Minas Gerais, é mundial, é nacional. Minas tem os mesmos problemas carcerários que qualquer outro estado e tem soluções próprias. Soluções até diferentes, porque nenhum estado investe tanto em segurança pública quanto Minas", disse.
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