terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Sobre os "cartões do Serra"

Algumas histórias que não foram contadas

1) O cartão de crédito federal foi mostrado inúmeras vezes, com as logomarcas do Banco do Brasil/ OuroCard e da Visa. Já o cartão estadual não apareceu nenhuma vez, com as logomarcas da Nossa Caixa e da Maestro/RedeShop.

2) Na Rede Globo, os gastos com cartão estadual realizados pela Secretaria de Segurança Pública na Churrascaria Lemor, em Campos do Jordão, no valor total de mais de R$ 13 mil, foram justificados pelo Governo Serra como referentes a "marmitas" adquiridas ao preço unitário de R$ 8 para o reforço de policiamento durante o período de férias naquela estância. Detalhe: os valores foram pagos com cartão de débito nos dias 8 de março (R$ 5.300), 24 de abril (R$ 6.500) e 11 de maio (R$ 1.800), datas distantes dos meses de janeiro ou julho, referentes ao chamado período de férias.

3) A Rede Record noticiou a existência de saques no valor de R$ 271.940 em 2007 através do Sr. Rafael dos Santos Melo, motorista da Casa Civil do Governo Serra. Nos últimos anos, este funcionário teria sacado mais de R$ 1 milhão. Segundo o Governo Serra, ele seria o motorista mais antigo da Casa Civil, e portanto teria a responsabilidade de sacar em dinheiro os valores das diárias de todos os 120 motoristas do Palácio dos Bandeirantes. Não houve questionamento. Detalhe: interessante notar que um simples motorista tenha a responsabilidade de prestar contas sobre cifras altíssimas referentes a saques na "boca do caixa", direcionadas às despesas de outra centena de motoristas.

4) O Portal IG, através do Conversa Afiada e a Rede Record noticiaram que um estabelecimento chamado Empório Tatuapé vendeu para a Casa Civil em 2007 mais de R$ 32 mil em sucos e materiais de limpeza, em compras constantes ao longo de todo o ano. Este estabelecimento, porém, situa-se a 18 km do Palácio dos Bandeirantes e vive de portas fechadas. Pelo Sistema de Gerenciamento do Orçamento, a Casa Civil teria comprado suprimentos de informática neste local. O governo Serra não se pronunciou sobre o assunto, e outras emissoras de televisão e jornais não buscaram investigar. Detalhe: por que motivo a Casa Civil realizaria compras de valores tão altos em um estabelecimento precário e que vive fechado, referente a produtos de limpeza e gêneros alimentícios de uso comum, que poderiam ser obtidos por meio de um pregão eletrônico ou outra modalidade de licitação?

5) Gastos pitorescos com os cartões do Governo Serra existem aos milhares, tais como doces, chocolates, brinquedos de mágicas, cafés, tabacarias, calçados, churrascarias, choperias, cachaçarias, locação de carros, táxis, presentes finos, entre muitos outros, não significando necessariamente desvio de finalidade ou improbidade. Os grandes veículos de comunicação não quiseram investigar ou mostrar imagens sobre estes produtos e serviços, buscando preservar a imagem do Governo Serra. No âmbito federal, a tapioca do Ministro do Esporte e os chocolates finos da Marinha brasileira ocuparam os telejornais em todo o país.

6) A Secretaria de Segurança Pública do Estado realiza saques secretos altíssimos através dos cartões, identificados simplesmente através do item "Operações Policiais". Observamos que estes valores são sempre redondos e são efetuados por escrivãos, investigadores e outros integrantes da polícia civil em postos intermediários. Os valores atingiram a cifra dos R$ 4,4 milhões apenas em 2007. A imprensa deu pouco destaque sobre estes gastos secretos. O Governo Serra disse que não poderia divulgar por questões de segurança. Em Brasília, segundo a mesma imprensa, todos os gastos da segurança do Presidente deveriam ser mostrados.

7) No Governo Federal, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União vêm procedendo a detalhadas auditorias sobre os gastos federais, inclusive sobre os cartões, disponibilizando seus gastos no Portal da Transparência. Em São Paulo, conforme matéria veiculada no Terra Magazine, o Tribunal de Contas do Estado ignoraria o uso dos cartões, não realizando auditorias específicas sobre estes gastos e recusando-se a pronunciar-se sobre este assunto. Diferentemente do âmbito federal, nenhum caso de notas frias ou falsificadas foram noticiados no Estado, nas mais de 100 mil transações realizadas com os cartões paulistas apenas em 2007. Um caso único de probidade em todo o mundo.

8) Conforme veiculado pela Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo, o vice-governador gastou cerca de 200 dólares com a peça Rei Leão em Nova Iorque e apresentou nota fiscal, para ressarcimento de despesas. Não sendo aceita esta despesa, o vice-governador diz que acabou ressarcindo aos cofres públicos o valor. Não vimos na grande imprensa imagens do ingresso ou ainda detalhes de tal operação. O vice-governador se enganou. No âmbito federal, a Ministra da Igualdade Racial que gastou em um free shop, foi condenada à execração pública.

9) Os gastos com hotéis do ex-Ministro da Justiça e do Ministro dos Esportes no Rio de Janeiro foram considerados abusivos. Em São Paulo, a Secretaria da Saúde gastou valores expressivos em hotéis em 2007, alcançando a cifra de R$ 109 mil. Considerando uma diária média em um bom hotel no valor de R$ 150, teríamos o pagamento de mais de 726 diárias ao longo do ano. A Secretaria de Educação, maior do que a primeira, gastou apenas R$ 1.200. Tal discrepância não foi apurada nem tampouco divulgada pela imprensa.

Eduardo Marques.

Assessoria da Liderança do PT

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