A polêmica obra da Cidade da Música Roberto Marinho, na Barra das Tijuca (Rio de Janeiro), que é alvo de investigação do Ministério Público e de uma CPI de autoria do vereador Roberto Monteiro (PCdoB), nem foi inaugurada e já está em processo de licitação para ser administrada pela iniciativa privada pelos próximos 25 anos. Seis anos depois de o projeto ser anunciado, os gastos com o complexo, incluindo obras, plantas arquitetônicas e consultorias internacionais, estão em R$ 461,5 milhões - 576,87% acima dos R$ 80 milhões originalmente estimados, em outubro de 2002.
O que chama atenção é o valor do preço mínimo que está sendo cobrado: 97 mil reais pelos 25 anos de concessão. Para o vereador Roberto Monteiro, autor do pedido de CPI, o preço mínimo é um verdadeiro escândalo. "Ao propor um preço mínimo ridículo como esse, a prefeitura desvaloriza um equipamento que até agora já consumiu mais de 460 milhões de reais.
O valor cobrado pela concessão de 25 anos representa apenas 3.880 reais por ano ou menos de 11 reais por dia".
O edital de concorrência lançado pela prefeitura diz, na página 3, que "o valor mínimo de outorga foi definido de acordo com o estudo de viabilidade econômica elaborado pela empresa Ernest e Yong". Para Roberto Monteiro, isso é prova da incompetência da prefeitura. "Ora, o estudo de viabilidade só foi feito depois que a obra estava em andamento. Como é que pode um estudo de viabilidade depois que se inicia a obra? E se o estudo mostra que o empreendimento é inviável economicamente, entrega-se a obra quase de graça? O edital é tão escandalosamente generoso, que estipula que mesmo este valor ridículo de 97 mil reais só será pago depois de mais de dois anos de transcorrida a concessão".
Para o vereador do PCdoB, fica cada vez mais claro que só um investigação isenta pode apurar o que de fato aconteceu em relação aos gastos com a cidade da música. "Existem muitos questionamentos que a prefeitura precisa responder para que a população possa saber exatamente porque tantos recursos foram aplicados na Cidade da Música".
Apesar dos custos exorbitantes, o prefeito Cesar Maia (DEM) defende o complexo. E faz ironia ao dizer que seria piada imaginar que um projeto de tamanha complexidade saísse por valor muito mais baixo. Resta saber se a população do Rio de Janeiro está achando alguma "graça" na gastança do prefeito.
Veja, abaixo, o histórico dos gastos com o projeto:
A Prefeitura do Rio gastará R$439.943.037,12 na construção, mais R$ 5.260.000,00 (custo estimado) no mobiliário de todo o complexo, totalizando aproximadamente R$445.203.037,12 em obras. Projetos básicos e projetos executivos de infra-estrutura, urbanização e paisagismo, bem como consultorias especialziadas somam R$ 21.6 milhões.
Primeira fase -
iniciada em setembro/03 e concluída em dez/03
Investimentos - R$ 1.781.966,29
Serviços executados - limpeza do terreno, demolições e terraplanagem.
Segunda fase - iniciada em julho/04 - fundações, supra-estrutura e impermeabilizaçãoes - 90% executado - obra em andamento
Investimentos: R$ 107.059.942,22
Terceira fase - iníciada em outubro/05 - 34% executado - obra em andamento - complementação da segunda fase, com as instalações prediais e acabamentos gerais da Cidade da Música, e especiais (sistemas de ar condicionado central, Cênica, sonorização, elevadores panorâmicos e de carga, palcos e torres de camarotes na Grande Sala, palco giratório na Música de Câmara, com todos ambientes com isolamento e de proteção acústica, sistemas de controle de acessos e segurança, de combate a incêndio, sinalização e programação visual, luminotécnica entre outros.
Investimentos - R$181.314.136,01
Quarta Fase - remanejamento da adutora dn 900 mm no Trevo das Palmeiras com proteção catódica (fazia interferência na
execução das fundações do prédio) - obra concluída
Investimentos - R$ 1.671.089,00.
Quinta Fase - conclusão das instalações prediais, acabamentos internos, urbanização e paisagismo intra-muros, construção de túneis sob a Avenida das Américas e estacionamentos.Inicio em fevereiro/2008.
Investimento: R$ 147.987.940,40
Próxima licitação: aquisição de mobiliário
Custo estimado de R$ 5.260.000,00
Fonte: http://obras.rio.rj.gov.br/index2.cfm?sqncl_publicacao=414
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