ESCÂNDALO NO RIO GRANDE DO SUL

Políticos aliados de Yeda Crusius acusados de crime organizado e formação de quadrilha

Polícia Federal indicia 39 pessoas no RS, acusadas de integrar uma quadrilha que roubou R$ 40 milhões do Detran. Entre os envolvidos, está um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius (PSDB) e figuras importantes de seu governo. Ex-secretário de Segurança do governo Rigotto (PMDB) é acusado por delegado de chefiar quadrilha.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

PORTO ALEGRE - A governadora Yeda Crusius tem motivos para se preocupar. Um de seus coordenadores de campanha, nas eleições de 2006, o empresário e lobista Lair Ferst, é um dos principais nomes citados no inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no Detran. "Quadrilha criminosa. Crime organizado. Corrupção de agentes públicos com metas empresariais". Essas foram algumas das expressões utilizadas pelo superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, para descrever os crimes praticados no órgão.

Ferst trabalhou na coordenação da campanha (na área financeira), ou como definiu a governadora no ano passado, “estava ali dando uma mão”. Ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembléia, Ferst chegou a ser cogitado para ocupar uma secretaria no governo estadual. Até aqui, Yeda e o PSDB não esclareceram qual era mesmo o papel de Lair Ferst na campanha eleitoral.

Na época da campanha, o esquema de fraudes no Detran ainda não havia sido descoberto. No momento em que Ferst é apontado pelas investigações da Polícia Federal como envolvido no crime (mais do que isso, um dos principais protagonistas), em curso em 2006, a sua atuação na coordenação financeira da campanha de Yeda ficou sob suspeita. Nas últimas semanas, a governadora fez várias críticas à Polícia Federal e à CPI do Detran, instalada na Assembléia Legislativa. “A CPI é política e quer chegar no meu gabinete”, protestou. Nesta sexta, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu as investigações da PF e recomendou cautela à governadora em suas declarações

"Conheço a ficha do Lair"
É óbvio que a CPI tem uma dimensão política, como quase todas. O esquema revelado pela Operação Rodin envolve figuras políticas importantes do Estado. Envolve desvio de recursos públicos da ordem de 40 milhões de reais. E Lair Ferst é uma figura conhecida da política gaúcha. Sobre ele, o ex-vice-governador Antonio Hohlfeldt, que até o ano passado era filiado ao PSDB e hoje está no PMDB, declarou a um jornalista de Porto Alegre:

“Conheço a ficha do Lair. Quando eu estava no Palacinho ele era proibido de entrar. Jamais o recebi”. Hohlfeldt não deu maiores detalhes sobre as razões pelas quais Lair Ferst era proibido de entrar no Palacinho (escritório do vice-governador).

Segundo a Justiça Federal de Santa Maria, Ferst tinha grande poder junto ao Detran, possuindo um vínculo especial com seu então presidente, Carlos Ubiratan dos Santos. A empresa Newmark Tecnologia, Informática, Logística e Marketing (envolvida na fraude), tinha como sócios parentes de Ferst. Além disso, era sócia da empresa NT Pereira administrada por Patrícia Jonara dos Santos (esposa de Ubiratan). Ao que tudo indica, diz a Justiça, “o verdadeiro dono da Newmark é o próprio Lair Ferst; figurando seus parentes como laranjas, situação similar a da NT Pereira, que seria de Ubiratan, sendo titularizada por um laranja”.

Delegado acusa deputado de chefiar quadrilha
Na entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta sexta-feira, o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto divulgou o conteúdo do inquérito da Operação Rodin e, mais tarde, o nome dos 39 indiciados. Segundo ele, a PF ofereceu o mecanismo da delação premiada para os envolvidos. Durante a entrevista que serviu para apresentar a conclusão do inquérito, foram mencionados, entre outros, os nomes de Lair Ferst, de José Antônio Fernandes (da empresa Pensant) e de Carlos Ubiratan dos Santos, como integrantes do esquema que fraudou o Detran. Outros nomes começam a circular pela imprensa. Na quinta-feira, em entrevista ao jornalista Felipe Vieira, na rádio Bandeirantes, o ex-chefe de polícia, Luiz Fernando Tubino, acusou o deputado federal José Otávio Germano (PP) de chefiar o esquema.

Segundo Tubino, o ex-secretário de Segurança do governo Rigotto, organizou a fraude no Detran. “Essa quadrilha pretendia implantar inspeção veicular e eu vi que essa inspeção veicular seria outra máquina de propina que daria no mínimo de 5 a 6 milhões/mês. A Polícia Civil pagou um preço muito caro, pois alegavam que tinha corrupção e propinas antes. Mas naquele tempo era uma propina a varejo. Hoje é uma propina de atacado e de alta remuneração. Quando brigaram pelas nomeações no Detran, eu percebi que havia sido vendido o ponto do Detran para esse time liderado pelo deputado José Otávio Germano”. As declarações de Tubino foram destacadas nesta sexta pelo jornal O Sul: “Ex-chefe de polícia acusa deputado do PP de ter montado máfia do Detran”. Por meio de sua assessoria, Germano disse que não tinha nada a dizer.

CPI investiga fraude
Para o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira (PT), as informações apresentadas pela Polícia Federal reforçam a convicção que está na base da constituição da comissão. A partir da entrega do inquérito ao MP e ao Poder Judiciário, destacou, ganha importância o trabalho complementar que a investigação dos deputados pode fazer. Fabiano acredita que na segunda-feira (17 de março), dia do depoimento do ex-diretor do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, os deputados devem aprovar, finalmente, o requerimento que disponibiliza a documentação do inquérito policial à CPI. “Agora que a Polícia Federal cumpriu a sua parte e encaminhou o inquérito para o MP e para o Poder Judiciário, as razões apresentadas pelos que votaram contra desapareceram. Espero que os deputados entendam que esses documentos são importantíssimos para darmos seguimento aos trabalhos da CPI”.

O caso Detran
Em novembro de 2007, uma ação da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União, prendeu 12 pessoas no Rio Grande do Sul e expôs um esquema de fraude no setor do trânsito, envolvendo figuras importantes do governo Yeda Crusius.

Na Operação Rodin, foram presos, entre outros, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente do órgão e atual diretor financeiro do Trensurb, Carlos Ubiratan dos Santos (ambos integrantes do Diretório Estadual do PP), o empresário Lair Antonio Ferst (integrante do Diretório Estadual do PSDB e um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius), e o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antonio Dorneu Maciel, integrante da executiva estadual do PP e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O objetivo da ação da Polícia Federal foi desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Detran. Segundo estimativas da Polícia Federal, a ação dessa quadrilha causou prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, desde 2002. O Detran teria contratado, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (Fatec), da Universidade Federal de Santa Maria, para fazer avaliação teórica e prática nos exames de habilitação de motoristas de automóveis, usando a estrutura física e os servidores da universidade. O esquema funcionava através da subcontratação, pelo Detran, de empresas terceirizadas (via Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia, ligada à UFSM), que passaram a fazer os exames. Essas empresas subcontratadas ilegalmente recebiam um valor mensal fixo e mais uma parcela variável, de acordo com o número de habilitações concedidas.

A fundação universitária, segundo a PF, distribuía o lucro para as empresas, utilizando inclusive malas para entregar o dinheiro, além de empréstimos de pessoas físicas para jurídicas. O delegado do Núcleo de Combate a Crimes Financeiros, Gustavo Schneider, disse, na época, que o núcleo que elaborou o esquema de fraudes no Detran tinha “bom trânsito junto a círculos decisórios”.

As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal, em conjunto com Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União, descobriram ainda que a população do RS passou a pagar mais pelos exames teóricos e práticos para a habilitação de motoristas. Agora, a Polícia Federal encaminhou o inquérito para a Justiça Federal de Santa Maria. O caso explodiu como uma bomba no cenário político gaúcho, atingindo diretamente o governo Yeda Crusius que foi eleito prometendo um “novo jeito de governar”. Os atuais ocupantes do Palácio Piratini e seus aliados estão a beira de um ataque de nervos.