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PF prende 12 prefeitos mineiros

Doze prefeitos mineiros e um magistrado da Justiça Federal em Belo Horizonte foram presos na manhã desta quarta-feira em uma megaoperação da Polícia Federal. Eles são suspeitos de participar de fraudes na liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 200 milhões. Até o final da manhã, 48 pessoas haviam sido presas na Operação Pasárgada, que cumpriu 100 mandados de busca e apreensão e outros 53 de prisão em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

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Segundo as investigações, dois lobistas procuravam as prefeituras para oferecer o esquema ilegal. “Eles já ofereciam os ‘pacotes completos’. Estes pacotes continham decisões liminares expedidos pelo juiz Wellington Militão para liberar recursos do FPM que não poderiam chegar aos cofres das prefeituras”, diz o superintendente regional da PF em Minas, delegado Marcos David Salem.

Em Minas, foram presos os prefeitos de Juiz de Fora, Timóteo, Vespasiano, Rubim, Almenara, Medina, Minas Novas, Cachoeira da Prata, Conselheiros Lafaiete e Divinópolis, Ervália e Salto da Divisa. Os prefeitos da cidades de Itabela e Sobradinho, na Bahia, também foram detidos.

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Até o final da manhã, também haviam sido presos quatro servidores federais, dois lobistas, quatro procuradores municipais, nove advogados e um gerente da Caixa Econômica Federal, que servia de elo entre os lobistas e as prefeituras. (A assessoria da CEF na capital mineira informou que o banco não daria declarações sobre a prisão do servidor)

“Foi a operação mais difícil que nós já fizemos. Contamos com 500 policiais e o risco de vazamento de informação era muito grande”, diz o delegado Regional de Combate ao Crime, Alessandro Moretti. Diversos bens dos suspeitos foram apreendidos ou seqüestrados, como carros, dinheiro e apartamentos.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, 6% dos recursos do FPM são retidos para pagamento de dívidas de municípios em débito com o INSS, mas o dinheiro era liberado ilegalmente. Os lobistas procuravam as prefeituras para propor a liberação do dinheiro retido e depois acionavam escritórios de advocacia que mediavam a negociação com o juiz.

O magistrado expedia a liminar que garante os repasses. Em troca, o magistrado recebia parte dos honorários dos advogados e outros “benefícios”, como contrato de shows de uma dupla sertaneja agenciada por ele.

O coordenador da operação, Mário Alexandre Veloso Aguiar, afirma que o INSS é apenas “vítima” da quadrilha. “O esquema ilegal era realizado há pelo menos três anos”, afirma.

Crimes

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.

(Colaboraram Elaine Resende e Rafael Passos/Portal Uai; Luiz Ribeiro/Estado de Minas; Karina Novy/TV Alterosa)

Confira reportagem da TV Alterosa:

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a Polícia Federal prendeu, no fim da manhã desta quarta-feira, o prefeito da cidade Alberto Bejani (PTB). Além de ser investigado por participação no esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o político presta esclarecimentos na Superintendência da PF na cidade porque foi localizada em sua casa uma pistola 9mm, de uso exclusivo das Forças Armadas, sem registro. Segundo o delegado da PF Cláudio Nogueira, também foram encontrados cerca de R$ 1 milhão, em espécie, na residência de Bejani. Foi preciso conseguir emprestada uma máquina para contar todo esse dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais participaram da Operação Pasárgada em Juiz de Fora. Os federais também vasculharam nesta manhã o sítio de Alberto Bejani, no município de Ewbank da Câmara, na Zona da Mata. Lá foram apreendidos um caminhão, uma caminhonete, um jipe, três quadriciclos e uma moto. No prédio onde funciona a prefeitura, no Centro do município, dois andares foram interditados: o quarto, com seções da prefeitura responsáveis por contratos de licitação, e o nono, onde está o gabinete do prefeito.

Os policias federais permaneceram por seis horas na casa de Alberto Bejani. Durante toda a manhã, a movimentação de políticos e assessores foi constante na residência. Por volta do meio-dia, um comboio da PF saiu com o administrador municipal em direção à superintendência da PF. Alberto Bejani será encaminhado à sede da PF em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira.

Com informações de Ricardo Beghini/Estado de Minas

Veja reportagem da TV Alterosa sobre a ação da PF em Juiz de Fora e também em Divinópolis: