quarta-feira, 11 de junho de 2008

O Globo condenado a indenizar Garotinho, por notícia falsa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Massami Uyeda, manteve a decisão que condenou a Infoglobo - produtora dos jornais O Globo, Extra, Diário de São Paulo e Expresso, do site Globo Online e da Agência O Globo - a pagar R$ 21 mil de indenização ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, por ter publicado uma notícia falsa sobre ele.


A matéria, publicada no jornal O Globo em 4 de abril de 2006, aponta que, para garantir vitória em prévias do PMDB, que o indicaram como pré-candidato à Presidência da República, Garotinho teria gastado US$ 30 milhões. As supostas declarações teriam sido dadas pelo ex-ministro de Estado, José Dirceu, que negou.

O jornal alegou que somente "se limitou a reproduzir declarações dadas ao jornal argentino Âmbito Financeiro". No entanto, para o TJ-RJ, a reprodução teria ocorrido somente se o jornal tivesse transcrito integralmente a reportagem do jornal argentino.

A Infoglobo apresentou recurso especial ao STJ, que não foi admitido no TJ-RJ por não conter os requisitos previstos em lei para julgamento na Corte Superior. Então, a empresa ingressou diretamente no STJ, desta vez com um agravo, na tentativa de ver admitido o recurso para debater a questão.

O ministro Massami, relator do agravo, não atendeu ao pedido. De acordo Massami, que tomou a decisão individualmente, o baixo valor da indenização não admite revisão.


As informações são do site Última Instância

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