A Polícia Federal (PF) vai investigar um rombo de R$ 22 milhões na folha de pagamento do governo do Estado de Alagoas, que teria ocorrido na gestão do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). A decisão foi tomada ontem durante reunião entre o secretário estadual da Gestão Pública, Adriano Soares, o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, e o secretário estadual de Defesa Social, delegado Paulo Rubim.
A investigação tem como base um relatório da Controladoria Geral do estado sobre as irregularidades encontradas na folha de pagamento, onde foram constatados dezenas de casos de funcionários fantasmas - pessoas que já haviam morrido e que recebiam salários.
Segundo Adriano Soares, a entrada da Polícia Federal no caso se justifica porque - conforme o relatório apresentado - foram detectadas fraudes no que diz respeito aos repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Imposto de Renda retido na fonte.
O superintendente da PF designou o delegado Adriano Moreira de Oliveira para presidir as auditorias da folha de pagamento e dos empréstimos consignados. O secretário Paulo Rubim disse que também vai designar homens da segurança pública para acompanhar as investigações.
A fraude - conforme revelou o secretário Adriano Soares - era praticada pela Elógica RH - empresa detentora do software do sistema de confecção da folha salarial. Por causa da fraude, Adriano Soares adiantou que o contrato com a Elógica foi rescindido.
Segundo o secretário, o sistema de pagamento do estado será modificado e será aberto processo licitatório para contratação de uma nova empresa. O superintendente da Polícia Federal classificou as irregularidades como uma "violência social", já que - segundo ele - "pessoas recebiam do estado sem trabalhar, impedindo que funcionários tivessem reajustes devidos".
Conforme o secretário de Gestão Pública, a fraude também foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE), onde está sendo investigada pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Nega
O ex-governador Ronaldo Lessa, presidente do diretório estadual do PDT em Alagoas, negou qualquer envolvimento com a fraude na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, constatada durante o atual governo, pela Controladoria Geral do Estado. Segundo Lessa, suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e nenhuma irregularidade foi constatada, com relação à folha de pessoal.
"Além disso, se foi registrada alguma falha, que seja apurada e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei", afirmou Lessa. Segundo ele, o governo Teotônio Vilela está usando esse tipo de denúncia "para tentar encobrir sua falta de aptidão para o trabalho e sua incompetência administrativa".
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