sexta-feira, 18 de julho de 2008

CUT-DF protocola pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Na manhã desta sexta-feira (18), a CUT-DF, sindicatos filiados e movimentos sociais realizaram um ato contra a corrupção e a impunidade, em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, o secretário de imprensa da Central, Cícero Rola, protocolou, no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.







Momento da protocolação do pedido no Senado



A ação é uma resposta à postura de Mendes, que, em menos de uma semana, mandou soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas da carceragem da Polícia Federal de São Paulo. O presidente do STF também autorizou a soltura do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. Todos os três são acusados de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção, entre outros crimes. “Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado”, afirma Cícero.



Após o ato em frente ao Congresso, os manifestantes seguiram em passeata até o STF, empunhando faixas e dizendo palavras de ordem contra a postura de Mendes. “Rico? Não tem problema, algema de ouro neles” e “Algema no habeas corpus de Gilmar Mendes”, foram alguns dos dizeres impressos nas faixas.





Já em frente ao Supremo, os manifestantes fizeram algumas falações contra a corrupção e a impunidade. “Existem hoje no Brasil 211 mil presos que estão aguardando a mesa decisão que o Gilmar Mendes concedeu ao Daniel Dantas em menos de uma semana. Há uma suspeição de que o presidente do Supremo está julgando esse processo de acordo com a posição social das pessoas. Nós não podemos aceitar que ninguém seja julgado pela cor da pele, pela religião, ou seja lá o que for. O STF tem que ter imparcialidade nessas questões e nós esperamos que o Senado dê continuidade a esse processo, pois é a única forma de o presidente do Supremo esclarecer à população brasileira o que ele encaminhou”, declara Cícero Rola.





Tramitação



O pedido de protocolo foi recebido pelo analista legislativo, Alexandre Bastos de Melo, e será encaminhado a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lira Nascimento. Se acatado pela Mesa, o pedido segue para a leitura no plenário - quando é oficialmente instalado. Após a instauração do processo, o pedido tem de ser analisado por uma comissão integrada por 21 senadores que tem o papel de decidir se o processo deve seguir adiante.





Pela Constituição, o pedido de impeachment ainda tem de ser aprovado por dois terços dos senadores, em plenário, para configurar a perda do cargo a Mendes - que ficaria inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública.





A CUT-DF exige que essa trama seja resolvida e esclarecida como forma de respeito à sociedade, uma vez que os bilhões de reais envolvidos no caso saíram do bolso do trabalhador brasileiro. Dinheiro esse que seria destinado à educação, saúde, segurança e outras ações que beneficiam a população.





Outras manifestações





O protesto da CUT-DF se soma ao Manifesto dos Magistrados, lançado com pelo menos 400 assinaturas de diversos juízes nesta segunda-feira (14). O ato, promovido pela Associação dos Juizes Federais de São Paulo, aplaudiu a decisão de Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, de prender o banqueiro Daniel Dantas, e críticou o ministro Gilmar Mendes, que o soltou por duas vezes.





A UNE e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também realizaram uma vigília de 24 horas, entre esta terça (15) e quarta-feira (16), em frente ao Congresso. Eles pediram o fim da corrupção e da impunidade e quetionaram a decisão do ministro do STF. Além disso, os estudantes tentaram entregar um manifesto a Mendes, porém o mesmo se negou a receber o documento.





Fonte: http://www.vermelho.org.br/

com informações da CUT-DF.

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