Daniel Dantas, na última vez, teve sua prisão preventiva decretada.
A prisão é preventiva. E o que isso significa?
Significa, primeiro e antes de tudo, que não havia como Dantas recorrer a Brasília.
O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos. (FOI O QUE ACONTECEU)
A bola deveria ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.
Como era prisão preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso teria que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.
No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.
Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.
Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.
A nova prisão se deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.
Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negasse um habeas corpus o recurso poderia ser feito ao Supremo Tribunal Federal.
(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos, e FOI O QUE ACONTECEU).
Outro detalhe, importantíssimo: Se chegasse ao Supremo, o recurso teria que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.
O brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. Ele fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:
- Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?
Resposta:
- Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.
- E quando vai para o Supremo?
Resposta:
- Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.
- E lá no Supremo é o Gilmar de novo?
Resposta:
- Não, é sorteado para um relator.
- Gracias.
NÃO CONTAVAM COM A LENDA VIVA, QUE É GILMAR MENDES: A PRÓPRIA LEI!
A prisão é preventiva. E o que isso significa?
Significa, primeiro e antes de tudo, que não havia como Dantas recorrer a Brasília.
O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos. (FOI O QUE ACONTECEU)
A bola deveria ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.
Como era prisão preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso teria que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.
No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.
Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.
Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.
A nova prisão se deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.
Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negasse um habeas corpus o recurso poderia ser feito ao Supremo Tribunal Federal.
(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos, e FOI O QUE ACONTECEU).
Outro detalhe, importantíssimo: Se chegasse ao Supremo, o recurso teria que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.
O brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. Ele fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:
- Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?
Resposta:
- Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.
- E quando vai para o Supremo?
Resposta:
- Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.
- E lá no Supremo é o Gilmar de novo?
Resposta:
- Não, é sorteado para um relator.
- Gracias.
NÃO CONTAVAM COM A LENDA VIVA, QUE É GILMAR MENDES: A PRÓPRIA LEI!
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