"Embora sejam vistos como estudantes como quaisquer outros dentro do campus, os cotistas têm status diferenciado junto a suas comunidades de origem, em razão de serem, muitas vezes, não apenas os primeiros da família a ingressar no ensino superior, mas também os primeiros das comunidades. Exemplos desta nova realidade acadêmica foram a aprovação no vestibular, através do sistema de cotas, de um morador de rua e de uma quilombola", afirma Jaques de Jesus.
Em junho de 2003, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB aprovou a criação do Sistema de Cotas para Negros, com objetivo de, num período de 10 anos, destinar 20% do total de vagas de cada curso oferecido nos vestibulares aos candidatos que se declaram negros.
O impacto na sociedade foi imediato. O primeiro vestibular com o sistema de cotas, realizado no segundo semestre de 2004, atraiu 4.400 candidatos ao sistema, de um total de 23,5 mil inscritos no vestibular.
A UNB e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram pioneiras na implantação do sistema de cotas, rompendo com a prática segregacionista de valorizar apenas um segmento étnico na construção do saber nacional. Antes de 2004, a UnB tinha 2% de estudantes negros, hoje conta com 12%, uma representatividade seis vezes maior. O número, no entanto, ainda está longe dos 45,9% de negros (pretos e pardos) que compõe a população brasileira. O Sistema de Cotas para Negros tem, portanto, uma importância estratégica para a construção de país efetivamente democrático.
Atualmente, dos 19.583 alunos de graduação da UnB (10.181 homens e 9.402 mulheres), 27 são de origem indígena (10 homens e 17 mulheres), que ingressaram por meio de vestibular diferenciado; e 2.332 são oriundos do Sistema de Cotas para Negros (1.218 homens e 1.114 mulheres), representando 11,9% do corpo discente.
Desempenho superior
Comparação entre os prováveis formandos cotistas com os demais alunos não-cotistas da UnB mostra que os primeiros alcançaram um desempenho acadêmico superior. Numa escala de 0 a 5, os cotistas alcançaram em média um coeficiente de rendimento de 3,9, contra 2,3 dos não-cotistas. A média de trancamento entre os cotistas é de 0,5, contra 1,0 dos não cotistas. E as reprovações entre os cotistas alcançam 1,5, contra 3,5 dos demais.
Dentre os 44 formandos cotistas, 57,9% já ingressou no mercado de trabalho, 18,4% estão em estágios, e 23,7% não trabalham ou estagiam, dedicando-se a outros estudos, como os preparatórios para concursos públicos ou pós-graduação.
A UERJ, em parceria com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério da Educação, fará uma pesquisa para avaliar o sistema de cotas raciais, implantado pela instituição em 2003. De acordo com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o estudo vai apurar o desempenho e o índice de evasão dos alunos, as dificuldades por eles enfrentadas e a inserção dos diplomados no mercado de trabalho. A previsão é que o estudo esteja concluído em novembro deste ano.
Papel histórico
"A adoção de políticas desta natureza beneficia a sociedade brasileira como um todo, pois cria igualdade de condições para todos os indivíduos", afirma o ministro Edson Santos, acrescentando que "também fortalece os instrumentos para a extinção das práticas discriminatórias, e propicia às pessoas o exercício pleno de seus direitos fundamentais".
Ele avalia ainda que "são políticas que reconhecem e valorizam a pluralidade étnica que marca a sociedade brasileira e, ao tratar de maneira desigual os desiguais, avança no caminho da justiça social e da igualdade de oportunidades".
Ao mesmo tempo, admite que a política de cotas não deve ser uma política eterna. "Deve cumprir seu papel histórico apenas enquanto as ações de melhoria do ensino fundamental e médio estiverem incompletas. Neste tempo servirá também para reparar as injustiças que os negros(as) brasileiros(as) experimentaram para construir esta nação", concluiu.
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