Laudo de demarcação da Raposa foi plenamente fundamentado, diz procurador-geral

O Ministério Público Federal reafirmou hoje (27) sua posição favorável à manutenção da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, durante julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, refutou a tese de que o laudo antropológico que baseou a demarcação é marcado por ilegalidades.

"O laudo da Funai [Fundação Nacional do Índio] encontra respaldo em todos os momentos históricos e está plenamente fundamentado. Não é um elemento de ficção criado num gabinete", ressaltou Souza.

O procurador-geral também criticou a postura dos agricultores que resistem em deixar a Raposa Serra do Sol. "Quase todos os o ocupantes não-índios da área receberam indenizações depositadas em juízo. Os que remanescem, o fazem de má-fé e são responsáveis por graves danos ambientais."

O julgamento foi interrompido após a sustentação oral do procurador e será retomado às 14h, com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.