"Vamos beber vinho" era o código utilizado por empresários e servidores do Senado num esquema de fraudes em licitações milionárias. É o que denuncia o Ministério Público Federal (MPF) com base na Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que aponta como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática excluiriam concorrentes e venciam licitações para fornecer serviços terceirizados. Servidores informavam às empresas quem participaria de determinada concorrência. As empresas ofereciam compensações financeiras às concorrentes e decidiam com antecedência o resultado da licitação.
Em 5 maio de 2006, a Conservo venceu licitação para condução e manutenção de veículos do Senado por R$ 456 mil por mês. O contrato deveria terminar em 1º de junho deste ano, mas foi prorrogado sem licitação até 31 de maio de 2009. Em 24 de março de 2006, a Ipanema assinou contrato para prestar serviços de mão-de-obra indireta para o Senado. A Conservo teria "combinado" uma compensação de R$ 4 milhões da Ipanema referente a essa concorrência, segundo denúncia do MPF. Esse contrato está prorrogado até 30 de março do ano que vem.
Foram colocados sob suspeição o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), citados pelos empresários e por funcionários da Casa. Agaciel afirmou que não há nada que aponte seu envolvimento. "Eu fui convocado a prestar esclarecimentos na condição de testemunha. Não tive qualquer contato telefônico ou pessoal com os empresários investigados. Não existe qualquer referência ao meu nome nas conversas telefônicas gravadas e reproduzidas pelo MPF". Efraim, da tribuna, negou qualquer envolvimento e vai solicitar à PF que encaminhe ao Conselho de Ética qualquer gravação telefônica com os funcionários envolvidos no esquema. " Não surgirá nenhum fragmento de informação que venha a envergonhar esta Casa. Tenho a minha consciência muito tranqüila em relação a todos os meus atos", garantiu.
Um ex-servidor, Eduardo Bonifácio Ferreira, seria o intermediário das negociações. Ele e os donos das empresas marcavam encontros no Parque da Cidade entre fevereiro e março de 2006 pela manhã e à tarde para beberem "vinho". A bebida seria um código para disfarçar a negociação. O pagamento de propina teria sido feito nesses encontros. O esquema teria começado na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa e continuado com Garibaldi. Os donos da Conservo e da Ipanema e dois servidores do Senado, Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Vieira, foram denunciados em março deste ano por improbidade administrativa.
"As apurações evidenciam a existência de uma grande organização criminosa", diz o MPF. A Ipanema recebe hoje mais de R$ 2,5 milhões por mês do Senado pelos serviços ligados às concorrências suspeitas. A Conservo recebe R$ 456 mil mensais da Casa. Os procuradores pedem a devolução aos cofres públicos de R$ 36 milhões pagos pelo Senado. A Ipanema obteve um lucro de R$ 1.244.768,08 com os contratos.
A Operação Mão-de-Obra ocorreu em 26 de julho de 2006 para apurar fraude em licitações e superfaturamento de contratos entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os ministérios da Justiça, do Trabalho e da Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Senado com as fornecedoras de mão-de-obra Conservo, Ipanema e Brasília Informática.
Foram cumpridos mandados de prisão contra servidores públicos e empresários, entre eles Victor João Cúgola (da Conservo) e José Carlos Araújo (da Ipanema). A PF indiciou 19 pessoas, atribuindo a elas crimes como formação de quadrilha e cartel, fraude em licitação e corrupção. A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou 18 acusados à Justiça Federal - a acusação foi transformada em ação penal. Tramitam também ações contra elas por atos de improbidade administrativa. A Polícia Federal vai investigar as denúncias.
Efraim e Agaciel foram chamados dia 7 pela manhã por Garibaldi para uma conversa na sua residência oficial. Foram informados de sua decisão de substituir os três contratos de prestação de serviço em que há suspeita de fraude. Garibaldi deu prazo de 60 dias para que uma comissão, presidida pelo seu chefe de gabinete, Florian Madruga, prepare nova licitação para substituir os contratos. Um com a Conservo, de condução e manutenção de veículos para o Senado, e os outros dois com a Ipanema Segurança Ltda., para prestação de serviço na área de comunicação social da Casa e de vigilância desarmada.
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