quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Tuma isenta DEMO Efraim de acusações

Foi lido em Plenário, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira, o relatório do corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), com o resultado das apurações sobre a possibilidade de envolvimento do 1º Secretário da Casa, Efraim Morais (Democratas-PB), e do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Senado para a contratação de mão-de-obra terceirizada.

No texto, Tuma diz não ter encontrado fatos para continuar com as investigações, já que os nomes tanto do senador como do diretor do Senado foram "ambos explícita e inteiramente afastados das investigações procedidas pela Polícia e também não foram postos no pólo passivo quer da Ação Penal quer da Ação Civil de Improbidade Administrativa, ambas promovidas pelo Ministério Público Federal".

Tuma destaca que a procuradora da República Luciana Marcelino Martins também afirmou a ele não haver qualquer senador sob investigação. O corregedor entende que se as autoridades competentes para denunciar o senador não o fizeram por não ter encontrado indícios para fazê-lo, "qualquer ação por parte da Corregedoria Parlamentar, em tal situação, implicaria em flagrante menosprezo à competência constitucionalmente reconhecida ao Ministério Público Federal - isto sem levar em conta também a Polícia Federal - e também em inútil conduta persecutória contra o Senador Efraim Morais".

O relatório de Tuma foi lido em Plenário pelo 3º secretário, senador César Borges, a pedido do líder dos Democratas, José Agripino (RN).

Veja a íntegra do RELATÓRIO do senador Romeu Tuma:

relatório <http://comunicacaodigital.net/blogEdmilson/modules/fckeditor/fckeditor/userfiles/file/Relatorio_Efraim.pdf>

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