Deputados apontaram nesta sexta-feira a tentativa da Polícia Federal de mudar o foco da Satiagraha. Prova disso é a insistência em investigar somente se houve vazamento de informações sobre a operação, a exemplo da apreensão de computadores e documentos da sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para Eles, os policiais deveriam é investigar suspeitos como como o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas, ambos detidos pela Satiagraha.
CONFLITOS INTERNOS
Na última quarta-feira, cinco policiais foram à sede da Abin com ordem de busca e apreensão expedida pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, e levaram o computador usado pelo analista de inteligência Délio Brown, da Diretoria de Operações da agência.
Deputados acreditam que essas investigações paralelas tiram o foco principal da investigação: o banqueiro Daniel Dantas. "Há uma tentativa clara de tirar aquele que é o principal foco desse processo. Parece que esse inquérito está ficando para segundo plano. Quanto mais se mexe nisso, mas se encontra a ligação do banqueiro com pessoas do governo", apontou.
Alegam que a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas investigará de perto os desdobramentos do caso e os conflitos entre PF e Abin. "Essa briga interna está produzindo várias vítimas e uma delas é o delegado Protógenes Queiroz. Queremos saber se houve exagero em relação a ele e acompanharemos isso de maneira bem atenta", disse.
Comandante da Satiagraha, Queiroz foi um dos alvos da PF. Policiais entraram na casa dele e apreenderam computadores, documentos e telefones. Outros sete policiais envolvidos na operação também tiveram equipamentos apreendidos. No último dia 8 de julho, o delegado prendeu Dantas, Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de terem cometido crimes financeiros.
CONVOCAÇÕES
Integrantes da CPI acreditam que esse novo fato poderá dar fôlego à CPI das Escutas Telefônicas. "A comissão está na UTI, em processo de esvaziamento, e isso fará com que a comissão dê uma resposta. Esse fato expõe a existência de um conflito dentro da PF e uma relação indefinida entre setores da polícia e da Abin. Vamos investigar isso", afirmou.
Segundo o deputado, alguns pedidos de convocação e de informação já estão preparados. "Pediremos a convocação dos delegados da PF que comandaram a apreensão dos computadores e documentos da Abin. Solicitaremos também informações ao juiz que autorizou os pedidos de busca e apreensão sobre o motivo dessas autorizações", adiantou.
Para um dos Deputados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, deve aceitar o convite da comissão para esclarecer o motivo dos conflitos entre PF e Abin. "Nós convidamos o ministro da Justiça para vir à CPI esclarecer a relação entre agência de inteligência e a Polícia Federal. Em todos os órgãos de inteligência do mundo existe uma disputa de poder, mas parece que isso vem se acentuando no Brasil e, principalmente, nesse período de investigações de escutas telefônicas", afirmou.
Além do inquérito que investiga suposto vazamento de informações para a imprensa, um outro trata da denúncia de grampo ilegal de uma conversa entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres.
REGULAMENTAÇÃO DE ESCUTAS
Segundo o Deputado, a notícia reforça a necessidade de regulamentar as escutas telefônicas no País. O deputado acaba de ser indicado relator, na Comissão de Ciência e Tecnologia, de um projeto oriundo do Senado (PL 1258/1995), que estabelece critérios para realização de grampos para fins de investigação criminal ou instrução processual, regulamentando a Constituição Federal.
O projeto, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), tramita em conjunto com 14 outras propostas que tratam do assunto, com sugestões diversas para a regulamentação dos grampos. "É um tema que precisa ser analisado com muito critério, visto que a regulamentação deve ser capaz de evitar excessos, mas também deve ser pensada sob a ótica da garantia da investigação e estruturada de forma a evitar nulidades em processos", diz Gustavo Fruet.
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