Para GOZAR é preciso RELAXAR. Isso tem dito a SEXÓLOGA Marta Suplicy. Como não não há gozo se não há relaxamento, creio que Míriam Leitão não tem gozado ultimamente, pois tudo ela critica. Até a disposição do Governo Lula em cortar R$ 8,4 bilhões em impostos, não foi suficiente para ela relaxar.
Pacote de renúncia fiscal inclui novas alíquotas no Imposto de Renda, Governo corta R$ 8,4 bilhões em impostos
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem um pacote de estímulo fiscal que causará uma renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liquidez. O pacote cria duas novas alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), redução pela metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também para pessoa física e redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de veículos, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.
As medidas foram anunciadas pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ontem à tarde, após reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 29 empresários, no Palácio do Planalto, para discutir o impacto da crise na economia.
Apesar dessa redução, Mantega afirmou que as metas de superávit fiscal das contas públicas para 2009 estão mantidas até "segunda ordem". Segundo ele, o governo não vai propor mudanças no projeto de Orçamento da União para 2009. "Não vamos mexer. Vamos deixar o Orçamento ser aprovado, quando chegar janeiro, mesmo porque tomaremos outras medidas, e faremos corte de custeio no Orçamento e talvez aumentemos o investimento público", disse.
Crédito
O presidente do BC foi o primeiro a explicar as medidas. Meirelles anunciou que o CMN aprovará resolução que permite a aplicação das reservas internacionais para viabilizar o pagamento de dívidas externas de empresas privadas com vencimento no último trimestre de 2008 e durante o ano de 2009.
Segundo ele, com o agravamento da crise internacional, o mercado de crédito no exterior ficou muito restrito e, com isso, as empresas começaram a buscar o mercado interno para captar recursos, pressionando o custo financeiro do crédito no Brasil. Com a medida, o governo tenta reduzir o custo do crédito interno
Meirelles explicou que a medida será operacionalizada da seguinte forma: o Banco Central emprestará recursos das reservas para os bancos, que, por sua vez, repassarão os recursos para as empresas que tiverem dívidas a pagar no ano que vem, nos termos da Medida Provisória 442.
O presidente do BC disse que o limite de uso das reservas para os empréstimos deve ficar acima de US$ 10 bilhões. Segundo ele, são cálculos não precisos porque o limite será correspondente a 125% do total de vencimentos dos empréstimos externos das empresas durante o último trimestre de 2008 e ao longo de 2009.
IOF
Mantega anunciou que o governo está reduzindo a alíquota do IOF a partir de amanhã para pessoas físicas de 3% ao ano para 1,5% ao ano. Em cima desta alíquota ainda continuará incidindo mais 0,38% que foi instituído no início do ano para cobrir parte das perdas na arrecadação com o fim da CPMF.
Segundo ele, o impacto da redução do IOF no spread cobrado pelos bancos será de 4 pontos porcentuais. Mantega disse que espera que haja um barateamento nos juros bancário. O ministro disse que, no primeiro momento da crise, o medo das instituições financeiras elevou as taxas de juros praticadas, mas que agora deve reaver uma redução não só do IOF, mas das taxas de juros para reativar a economia.
Mantega afirmou que nos bancos públicos a redução será imediata. O ministro disse que a queda na alíquota do IOF não tem data de validade e representará uma renuncia fiscal de R$ 2,5 bilhões por ano.
IRPF
Mantega também anunciou a nova tabela do IRPF, que ficará da seguinte forma: quem ganha até R$ 1.434,00 será isento. Acima desse valor até R$ 2.150 pagará 7,5% de IR; acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 pagará 15%; acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 pagará 22,5% de IR; e acima de R$ 3.582, pagará 27,5%.
Pelo sistema atual, a tabela do imposto de renda tem apenas três faixas: isenção até R$ 1.434 (já considerando a correção de 4,5% prevista para o ano que vem); 15% acima de R$ 1.434 até R$ 2.866; e 27,5% acima deste último valor.
Mantega disse que a nova tabela vai gerar uma desoneração de R$ 4,9 bilhões em 2009. Segundo o ministro, esses recursos serão injetados na economia e vão estimular a demanda. "Com a nova tabela, o consumidor terá uma sobra de recursos para adquirir bens e serviços. Essa é uma medida que estimula a demanda na economia e alivia a carga fiscal, o que era o que todo mundo queria", afirmou.
O ministro explicou que a medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009. Mantega afirmou que a nova tabela não tem prazo de validade. "Esta é a nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física", disse.
Veículos
O governo também anunciou a nova tabela do IPI para automóveis que vale até março do ano que vem é a seguinte: carros de até 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 7% para 0%; carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas movidos à gasolina terão IPI reduzido de 13% para 6% e movidos a álcool ou flex, de 11% para 5,5%; carros acima de 2.000 cilindradas terão IPI mantido em 25% para os à gasolina e em 18% para os a álcool e flex; picapes de até 1.000 cilindradas terão redução do IPI de 8% para 1%; e de 1.000 até 2.000 cilindradas terão redução geral de 8% para 4% no IPI.
O ministro Miguel Jorge afirmou que as montadoras se comprometeram a repassar para os preços ao consumidor as reduções do IPI sobre automóveis. "E isso é de fácil verificação Se não houver transferência para os preços, chamaremos o setor para discutir a situação", disse.
Segundo ele, não há um compromisso das montadoras de não demitir os trabalhadores do setor, mas, de acordo com o ministro, as empresas disseram que vão fazer todo o esforço para preservar os empregos. "Não é uma contrapartida, será um esforço das montadoras para manter o emprego. E nós acompanharemos o nível de emprego do setor", afirmou.
A desoneração do IPI, segundo Jorge, já valerá a partir de amanhã e se encerra em 31 de março de 2009. O Ministério da Fazenda estima que a desoneração temporário do IPI para automóveis vai significar uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão.
Pacote de renúncia fiscal inclui novas alíquotas no Imposto de Renda, Governo corta R$ 8,4 bilhões em impostos
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem um pacote de estímulo fiscal que causará uma renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liquidez. O pacote cria duas novas alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), redução pela metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também para pessoa física e redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de veículos, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.
As medidas foram anunciadas pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ontem à tarde, após reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 29 empresários, no Palácio do Planalto, para discutir o impacto da crise na economia.
Apesar dessa redução, Mantega afirmou que as metas de superávit fiscal das contas públicas para 2009 estão mantidas até "segunda ordem". Segundo ele, o governo não vai propor mudanças no projeto de Orçamento da União para 2009. "Não vamos mexer. Vamos deixar o Orçamento ser aprovado, quando chegar janeiro, mesmo porque tomaremos outras medidas, e faremos corte de custeio no Orçamento e talvez aumentemos o investimento público", disse.
Crédito
O presidente do BC foi o primeiro a explicar as medidas. Meirelles anunciou que o CMN aprovará resolução que permite a aplicação das reservas internacionais para viabilizar o pagamento de dívidas externas de empresas privadas com vencimento no último trimestre de 2008 e durante o ano de 2009.
Segundo ele, com o agravamento da crise internacional, o mercado de crédito no exterior ficou muito restrito e, com isso, as empresas começaram a buscar o mercado interno para captar recursos, pressionando o custo financeiro do crédito no Brasil. Com a medida, o governo tenta reduzir o custo do crédito interno
Meirelles explicou que a medida será operacionalizada da seguinte forma: o Banco Central emprestará recursos das reservas para os bancos, que, por sua vez, repassarão os recursos para as empresas que tiverem dívidas a pagar no ano que vem, nos termos da Medida Provisória 442.
O presidente do BC disse que o limite de uso das reservas para os empréstimos deve ficar acima de US$ 10 bilhões. Segundo ele, são cálculos não precisos porque o limite será correspondente a 125% do total de vencimentos dos empréstimos externos das empresas durante o último trimestre de 2008 e ao longo de 2009.
IOF
Mantega anunciou que o governo está reduzindo a alíquota do IOF a partir de amanhã para pessoas físicas de 3% ao ano para 1,5% ao ano. Em cima desta alíquota ainda continuará incidindo mais 0,38% que foi instituído no início do ano para cobrir parte das perdas na arrecadação com o fim da CPMF.
Segundo ele, o impacto da redução do IOF no spread cobrado pelos bancos será de 4 pontos porcentuais. Mantega disse que espera que haja um barateamento nos juros bancário. O ministro disse que, no primeiro momento da crise, o medo das instituições financeiras elevou as taxas de juros praticadas, mas que agora deve reaver uma redução não só do IOF, mas das taxas de juros para reativar a economia.
Mantega afirmou que nos bancos públicos a redução será imediata. O ministro disse que a queda na alíquota do IOF não tem data de validade e representará uma renuncia fiscal de R$ 2,5 bilhões por ano.
IRPF
Mantega também anunciou a nova tabela do IRPF, que ficará da seguinte forma: quem ganha até R$ 1.434,00 será isento. Acima desse valor até R$ 2.150 pagará 7,5% de IR; acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 pagará 15%; acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 pagará 22,5% de IR; e acima de R$ 3.582, pagará 27,5%.
Pelo sistema atual, a tabela do imposto de renda tem apenas três faixas: isenção até R$ 1.434 (já considerando a correção de 4,5% prevista para o ano que vem); 15% acima de R$ 1.434 até R$ 2.866; e 27,5% acima deste último valor.
Mantega disse que a nova tabela vai gerar uma desoneração de R$ 4,9 bilhões em 2009. Segundo o ministro, esses recursos serão injetados na economia e vão estimular a demanda. "Com a nova tabela, o consumidor terá uma sobra de recursos para adquirir bens e serviços. Essa é uma medida que estimula a demanda na economia e alivia a carga fiscal, o que era o que todo mundo queria", afirmou.
O ministro explicou que a medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009. Mantega afirmou que a nova tabela não tem prazo de validade. "Esta é a nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física", disse.
Veículos
O governo também anunciou a nova tabela do IPI para automóveis que vale até março do ano que vem é a seguinte: carros de até 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 7% para 0%; carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas movidos à gasolina terão IPI reduzido de 13% para 6% e movidos a álcool ou flex, de 11% para 5,5%; carros acima de 2.000 cilindradas terão IPI mantido em 25% para os à gasolina e em 18% para os a álcool e flex; picapes de até 1.000 cilindradas terão redução do IPI de 8% para 1%; e de 1.000 até 2.000 cilindradas terão redução geral de 8% para 4% no IPI.
O ministro Miguel Jorge afirmou que as montadoras se comprometeram a repassar para os preços ao consumidor as reduções do IPI sobre automóveis. "E isso é de fácil verificação Se não houver transferência para os preços, chamaremos o setor para discutir a situação", disse.
Segundo ele, não há um compromisso das montadoras de não demitir os trabalhadores do setor, mas, de acordo com o ministro, as empresas disseram que vão fazer todo o esforço para preservar os empregos. "Não é uma contrapartida, será um esforço das montadoras para manter o emprego. E nós acompanharemos o nível de emprego do setor", afirmou.
A desoneração do IPI, segundo Jorge, já valerá a partir de amanhã e se encerra em 31 de março de 2009. O Ministério da Fazenda estima que a desoneração temporário do IPI para automóveis vai significar uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão.
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