Clóvis Roberto Zimmermann - Doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), relator nacional para o Direito à Alimentação e Terra Rural
Há muitos equívocos, preconceitos e/ou falta de informação nas análises em relação ao Programa Bolsa- Família. Para grande parte do senso comum, das elites e da grande mídia brasileira, o Bolsa-Família é visto como responsável por assombrar o nosso país, causando acomodação e falta de independência financeira.
Os equívocos de muitos analistas brasileiros, exigindo independência financeira dos pobres, se tornam mais evidentes quando comparamos o Bolsa-Família com programas similares, existentes nos países mais desenvolvidos do mundo. Na Alemanha, foi introduzido o programa de auxílio social (Sozialhilfe) em 1961, que em 2005 mudou de nomenclatura para Arbeitslosengeld II. No caso alemão, uma pessoa desempregada e sem aportes de renda receberá 347 euros caso não possa sobreviver sozinha e/ou receba ajuda dos familiares. Se cônjuges viverem em um domicílio sem rendimentos, o valor que a segunda pessoa receberá acrescido é de mais 312 euros. Essas despesas são previstas para auxiliar na garantia do direito à alimentação e ao vestuário. Além desse benefício, o Estado também custeará as despesas com moradia, providenciando uma moradia popular e/ou pagando as despesas do aluguel diretamente ao locador.
O auxílio-moradia é determinado pelo número de moradores do domicilio. Em se tratando de um morador, o tamanho mínimo da moradia tem de ser superior a 45m². No caso de cônjuges, o tamanho mínimo será de 60m². Para cada filho será acrescido ao tamanho da moradia mais um quarto. Esse benefício contribui fundamentalmente para que não existam favelas no país. Aliado a esses benefícios, está o pagamento de um seguro de saúde em tal situação, uma vez que na Alemanha não existe um sistema público de saúde como no Brasil ou Inglaterra. O seguro de saúde custará em torno de 150 euros por pessoa. No inverno, é pago ainda um auxílio-calefação para esses beneficiários. Os benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de 1/3 da população alemã recebe esse tipo de benefícios em algum momento da vida. Nota-se que cada pessoa recebe cerca de 750 euros (em torno de R$ 2 mil) por mês, estando desempregada e/ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370. Além desses benefícios, as crianças recebem separadamente, até atingi 14 anos, um benefício de 208 euros mensais, válido universalmente para todas as crianças do país, sejam elas ricas ou pobres. Aos adolescentes, a partir dos 14 anos até os 25 anos e que moram com os pais, o benefício passa para 278 euros mensais.
No Brasil, o Programa Bolsa-Família registrou 11 milhões de famílias atendidas em 2008, com 1,9 milhão de adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, incluídos no programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo R$ 30 para cada um. O país está seguindo os passos que os países desenvolvidos seguiram no combate à fome e à miséria. A diferença em relação ao Brasil é que o programa de auxílio social da Alemanha e nos demais países europeus é concebido como um direito, ou seja, acessível a todas as pessoas e famílias que dele necessitem. Trata-se de transferências monetárias coberta pelo Estado, cujo tempo de duração é ilimitado. Além disso, seguindo os exemplos acima, fica evidente que o valor monetário transferido pelo Programa Bolsa-Família deveria ser consideravelmente aumentado, além de ser garantido a todos que dele necessitem. Ademais, urge introduzirmos políticas de auxilio moradia aos beneficiários desse programa. Assim, estaríamos dando passos decisivos no combate à fome e miséria.”
O auxílio-moradia é determinado pelo número de moradores do domicilio. Em se tratando de um morador, o tamanho mínimo da moradia tem de ser superior a 45m². No caso de cônjuges, o tamanho mínimo será de 60m². Para cada filho será acrescido ao tamanho da moradia mais um quarto. Esse benefício contribui fundamentalmente para que não existam favelas no país. Aliado a esses benefícios, está o pagamento de um seguro de saúde em tal situação, uma vez que na Alemanha não existe um sistema público de saúde como no Brasil ou Inglaterra. O seguro de saúde custará em torno de 150 euros por pessoa. No inverno, é pago ainda um auxílio-calefação para esses beneficiários. Os benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de 1/3 da população alemã recebe esse tipo de benefícios em algum momento da vida. Nota-se que cada pessoa recebe cerca de 750 euros (em torno de R$ 2 mil) por mês, estando desempregada e/ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370. Além desses benefícios, as crianças recebem separadamente, até atingi 14 anos, um benefício de 208 euros mensais, válido universalmente para todas as crianças do país, sejam elas ricas ou pobres. Aos adolescentes, a partir dos 14 anos até os 25 anos e que moram com os pais, o benefício passa para 278 euros mensais.
No Brasil, o Programa Bolsa-Família registrou 11 milhões de famílias atendidas em 2008, com 1,9 milhão de adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, incluídos no programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo R$ 30 para cada um. O país está seguindo os passos que os países desenvolvidos seguiram no combate à fome e à miséria. A diferença em relação ao Brasil é que o programa de auxílio social da Alemanha e nos demais países europeus é concebido como um direito, ou seja, acessível a todas as pessoas e famílias que dele necessitem. Trata-se de transferências monetárias coberta pelo Estado, cujo tempo de duração é ilimitado. Além disso, seguindo os exemplos acima, fica evidente que o valor monetário transferido pelo Programa Bolsa-Família deveria ser consideravelmente aumentado, além de ser garantido a todos que dele necessitem. Ademais, urge introduzirmos políticas de auxilio moradia aos beneficiários desse programa. Assim, estaríamos dando passos decisivos no combate à fome e miséria.”
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