sábado, 10 de janeiro de 2009

Collor, aquele "cassado" por corrupção, perde ação por danos morais contra Franklin Martins


O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) perdeu ontem uma ação por danos morais ajuizada contra o secretário de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, e a revista "Brasília em Dia". Collor acusava o secretário de ter sugerido, em entrevista publicada em 2005, que ele era corrupto. A ação foi julgada improcedente pela juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro, da 6 ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ). Para o advogado da revista, Marcelo Almeida, o ex-presidente alegou que tinha residência no Rio para levar a ação no Estado.

Na entrevista dada ao editor da publicação, Marcone Formiga, Martins respondeu a uma pergunta que comparava o escândalo do mensalão, envolvendo o governo Lula, ao impeachment do ex-presidente Collor. "Os casos eram diferentes. Havia uma quadrilha cujo chefe era o presidente da República, o braço direito era o PC Farias tomando dinheiro de empresas em todo o país. (...)(Collor) era para estar na cadeia", disse o ministro na entrevista.

A defesa de Collor acusou Martins de ter incorrido em danos morais contra ele e a revista de ter publicado algo que excedeu o direito de liberdade de expressão. Segundo a juíza, no entanto, os processos que levaram ao impeachment de Collor continham ofensas muito piores às que foram publicadas na entrevista. Para Flávia Almeida, a revista apenas publicou fatos que fazem parte da história.

Collor ainda pode recorrer. Os advogados do ex-presidente e do secretário de Comunicação Social não foram encontrados para comentar a decisão

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