Nunca se viu coisa assim: Eliana Tranchesi, dona da loja de alto luxo Daslu, é condenada a quase um século de prisão por fazer importações ilegais
A sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, tem 478 páginas e detalha o funcionamento do esquema criminoso montado pela empresária, por seu irmão e outros cinco homens de confiança, que atuavam nas importadoras usadas pela Daslu para trazer produtos subfaturados do exterior. Segundo a juíza, os crimes repetiam sempre o mesmo padrão. Eliana escolhia as peças de grifes internacionais que queria comprar. Seu irmão era o responsável por selecionar as empresas de fachada que usaria para trazer os produtos para o Brasil, sem declarar que estavam destinados à Daslu. As importadoras escolhidas tinham em seu comando pessoas ligadas à loja. Rodrigo Nardy Figueiredo, dono da Todos os Santos, por exemplo, é filho de uma assessora de Eliana. Já a Multimport, em nome de Celso de Lima, ex-contador da Daslu, tinha 96% do seu faturamento vinculado à loja e sempre registrava prejuízo. As grifes internacionais emitiam, no momento da exportação, uma nota fiscal verdadeira, em nome da Daslu ou da importadora. No Brasil, essa fatura era substituída por outra, falsificada, em nome da importadora e com um valor muito menor que o de mercado. O documento falso era, então, apresentado na alfândega do Aeroporto de Cumbica para que, sobre ele, fossem calculados impostos de importação mais baixos. Dessa forma, uma calça da grife Marc Jacobs comprada por 150 dólares era declarada às autoridades brasileiras como se tivesse custado apenas 20 dólares. Esse procedimento rendeu aos sete envolvidos condenações pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (importação fraudulenta de produto lícito) e falsidade ideológica (por fazer constar nas faturas que a compradora das mercadorias era a importadora e não a butique).
A pena de quase um século de prisão, apesar de inusitada, não é absurda na matemática jurídica. Como os crimes foram cometidos ao longo de anos, a juíza considerou cada um deles independente e, portanto, merecedor de uma pena individual. Os sete anos por descaminho, por exemplo, foram multiplicados por seis, o número de delitos desse tipo constatado pela investigação. Uma agravante foi que, mesmo após terem sido processados, em 2005, os donos da Daslu continuaram com a fraude. A Receita Federal de Santa Catarina descobriu em janeiro do ano seguinte que a butique cometeu o mesmo crime de importação fraudulenta no Aeroporto de Navegantes, deixando de pagar 330 000 reais em impostos. O esquema da Daslu tinha um único objetivo: não recolher tributos. Os processos administrativos pela sonegação ainda estão em andamento nas Receitas Federal e Estadual, mas já foi constatado um prejuízo de mais de 600 milhões de reais ao Erário. O procurador Magnani diz que o valor pode chegar a 1 bilhão de reais. Terminada a investigação, o Ministério Público pode denunciar os envolvidos por mais um crime: o de sonegação fiscal. Ou seja, a pena final pode ser ainda maior. A condenação da semana passada refere-se apenas aos métodos usados pelos réus para sonegar.
A advogada Joyce deverá contestar, no Tribunal Regional Federal (TRF), a maneira de calcular a duração e de estipular o regime da pena. Caso perca também o recurso no TRF, ela ainda poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Até o último julgamento no STF, o processo pode levar dez anos para ser concluído – e, mesmo que a punição de mais de 94 anos seja mantida, depois de dezesseis anos cumpridos em regime fechado (um sexto da pena), Eliana seria beneficiada com a progressão da pena para o regime semiaberto. Em geral, no entanto, as instâncias superiores costumam diminuir bastante as punições estabelecidas pelos juízes de primeiro grau e até anulá-las. Se o julgamento dos sócios da Daslu seguir essa lógica, o que num primeiro momento parecia um exagero poderá ficar com cara de impunidade. E Eliana não teria nem mesmo um momento Martha Stewart: dona de uma marca bilionária de produtos para casa, apresentadora de um celebrado programa de TV, a americana foi presa em 2004 por obstrução da Justiça num processo que apurava o uso de informação privilegiada na negociação de ações de uma empresa de biotecnologia cujo dono era seu amigo. Passou cinco meses na cadeia e saiu com tornozeleira de controle, que usou durante meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário