quinta-feira, 2 de abril de 2009

ABUSO DE PODER EM MINAS GERAIS - Atenção SR AÉCIO NEVES

Em nossa região (Santa Luzia) as relações são muito difíceis, há uma cultura de patriarcado, uma cidade "sem lei". A disputa política se estende ao ambiente escolar e as diretoras costumam perseguir profissionais que se destacam, por medo de perderem o poder. Sempre trabalhei com turmas mais "difíceis", chamadas de "restolho" e "lixo" (era assim que alguns colegas se referiam aos alunos com dificuldade de aprendizagem
Quando tomei posse em meu cargo, 2006 passei por muitas dificuldades, pois percebi que o respeito ao alunado - suas opiniões, direitos e necessidades reais- jamais foi consolidado. Fiz denúncias sobre os abusos de poder na E.E. Tancredo de Almeida Neves pela direção (vices que impediam a entrada de alguns alunos do noturno, reprovações em massa sem direito às recuperações), mas de nada valeram. Não bastasse a total falta de estrutura (duas das minhas três turmas não tinham livro didático, as carteiras estavam quebradas, quadro negro esburacado, falta de segurança....) , falta também estrutura pedagógica e por questionar essa situação tenho sido perseguida pelos dirigentes.
Ao iniciar meus trabalhos nas escolas criei muitas formas de lecionar (jogos didáticos, dinâmicas e etc) e criei um forte laço de educadora amiga com meus alunos. Nossas trocas de experiência me ensinaram a valorizar ainda mais meu alunado e nosso convívio tem sido a minha única alegria - e a que realmente importa - sendo nosso trabalho conjunto e com frutos visíveis, comecei a incomodar "o comando direto", a chefia imediata.
Quando eu estava em período probatório fui ameaçada por uma vice diretora gritou comigo no corredor da escola, na frente de meus alunos e posteriormente pediu-me que eu "tomasse cuidado com o que dizia, pois estava em período probatório".
Desde a minha reclamação na superintendência passei a ser ainda mais perseguida, fui coagida, sofri retaliações torpes. Pedi transferência para outra escola da região e em três meses de convívio, o inferno recomeçou. Por várias vezes tentei conversar com a diretora que nunca cumpria o combinado e retaliava toda e qualquer tentativa de melhoria no ensino. Promovi palestras na escola: poetas, psicólogos, profissionais da saúde; as palestras tratavam de assuntos como consciência negra, sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis. Promovi visitas à UFMG e Parque Ecológico. Implementei projetos de leitura e escrita que envolveram a escola toda. Os alunos passaram a gostar de ler e escrever e a lista de alunos desistentes foi diminuindo consideravelmente.
Enquanto eu lutava para melhorar a auto-estima de meus alunos, a direção, a supervisora e alguns professores tentavam destruir com suas críticas e ações autoritárias. Fiz denúncias contra a supervisora da escola, pois ela estava agredindo os alunos (física e psicologicamente). Dentre os absurdos que a tal supervisora praticava temos a discriminação (à filhos de pais separados e alunos com dificuldades de aprendizagem), e o hábito de chamar a patrulha escolar para levar as crianças em casa, como se fossem criminosos, por qualquer indisciplina ou mesmo uma briga entre coleguinhas. Tinha testemunhas e provas e a Secretaria de Educação nem quis ver, aceitaram a versão da diretora que desmentiu tudo e ainda organizou um julgamento contra mim, sem a minha presença; entre outras coisas fui acusada de incentivar uso de bebida alcoólica e ensinar 'coisas erradas nas aulas'. Houve ainda reunião no dia 05 de novembro de 2008, às 19 horas, feita na E.E.Afonsino Altivo Diniz com a presença do colegiado da escola, direção, alguns professores, pais e alunos; a reunião seguiu com duras acusações e difamações contra as professoras Fernanda e Adriana, no entanto as professoras citadas não foram convocadas para tal reunião. Os pais pediram providências urgentes e questionaram a ausência das professoras. Eu não tive amplo direito de defesa, não pôde apresentar suas provas e testemunhas. Não tive chance de defesa. Me transferiram para uma escola tão distante que são necessárias quatro conduções por dia o que consumiria quase metade do meu salário liquido. Estou deprimida e em tratamento médico. Para completar meus problemas meu pai está doente, e estou na fase final de minha dissertação de mestrado. Com tantos problemas não consigo produzir e temo perder o prazo, que já foi prorrogado, e acabar sendo jubilada. As autoridades não se importam com nada, afinal destruir uma pessoa com humilhações constantes não é agressão. Segundo Martha Medeiros "É fácil deixar uma pessoa emocionalmente em frangalhos.
É só mirar no peito e atirar com palavras.
Deixar uma pessoa emocionalmente em frangalhos não é passível de condenação.
Não é crime, não deixa marcas de sangue no tapete.
Mira-se no peito, atira-se com palavras, e os estilhaços caem para dentro. Por isso, preferimos a agressão verbal, que, apesar de também machucar, ao menos mantém a ordem."
Por isso, abuso de poder, assédio moral e todos os absurdo que fui obrigada a ouvir não são nada. Quem tem o poder pode tudo, podem pisar na gente como se fóssemos baratas, pois nada acontece.
Me sinto injustiçada, humilhada, perseguida e sem direitos. A secretaria não se envolve nas decisões da superintendente, mas esta está sendo injusta. Por favor, me ouçam, investiguem. Não tenho nada a esconder, nem a mentir. Não temo a justiça, tenho provas da minha inocência e do assédio moral que tenho sofrido.
Já registrei os acontecimentos na Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, na SEE- MG pelo site (protocolo nº 2009002377) e no Ministério Público. Enviei ainda à mídia. Preciso de Ajuda, de Justiça. O sindicato entrou com um pedido de anulação desta transferência indevida, mas a justiça é morosa demais e não tenho advogado que se interesse por meu caso, afinal sou uma 'morta de fome', não tenho bens e em breve nem meu salário de fome terei. Que profissional quer ajudar, eles querem é dinheiro e isso eu não tenho. A defensoria pública é muito disputada e a prioridade é para outros tipos de caso. A secretaria de educação quer abafar o caso e está agindo para isso. Voltamos a ditadura e como diz Marx "a história se repete". Sou só mais uma. Quero acrescentar ainda, talvez seja até um desabafo, que o estado não valoriza os bons funcionários que tem e isso é um desperdício. Um país não tem progresso sem educação. Quantas vezes ouvi, inclusive da inspetora (em 2006), que meu "mestrado não vale nada para o Estado", "você está no lugar errado", como posso me conformar com essa realidade que me abate: luto todos os dias por uma educação de qualidade para crianças carentes e pobres - como fui - e só por isso estudo; Toda a minha vida estudei em escolas públicas estaduais de Minas o ensino sempre foi de médio a péssimo, fiz graduação em uma universidade federal e hoje curso um mestrado (stricto sensu) e tenho que me conformar que tudo não valeu nada? Jamais recebi incentivo algum da Secretaria de Educação de Minas Gerais, nem sequer me ausentar para participar dos congressos pude. Quero encerrar registrando que eu jamais desisto e que um dia todos vão - mais que querer - acreditar que vale a pena; estou educando meus alunos para mudarem essa mentalidade e serem a diferença.
Estou sendo perseguida pela cúpula que teme perder o poder, mas afirmo que o único poder e posto que me interessam são o amor de meus alunos, seu verdadeiro aprimoramento e minha carreira de professora-educadora.
Por favor, me ajudem.
Minha denúncia está publicada nos blogs:
Giulia Pierro - <http://educaforum.blogspot.com/>
Blog da Glória - <http://gloria.reis.blog.uol.com.br/>

A Educação deve ser levada a sério, ter qualidade real, educar as pessoas para serem "gente", educar com amor para mostrar às pessoas que o amor é necessário para o verdadeiro progresso da humanidade. Se as pessoas tiverem acesso a isso vão compartilhar o conhecimento com as famílias, com os amigos e assim como o mal se propagou pelo mundo e nos corações dos homens, o bem poderá fazer o mesmo e suplantar o mal. A educação é a base de tudo: da medicina, da política, das intituições.
Sou professora de escola pública e gostaria de relatar a atual situação do ensino público no país na esperança que alguém ouça divulgue e que o presidente Lula e os políticos que estão no poder possam interceder por nós. Estudei toda a minha vida em escolas públicas estaduais, muitas vezes na periferia, o ensino e as condições estruturais sempre foram péssimas. Nunca tive condições dignas de estudo, nossa família sempre foi pobre, mas estudei muito e fui aprovada numa das mais conceituadas universidades federais do Brasil. Fui a primeira de minha família a concluir o ensino superior. Hoje curso mestrado na mesma universidade (UFMG) . Infelizmente nosso país não é tão democrático como sempre acreditei. Temo por minha família e meus alunos. Temo pelo futuro da nossa sociedade.

Meu nome é Fernanda Rodrigues de Figueiredo. Sou funcionária pública concursada e efetiva. Tenho vivido sob assédio moral no trabalho desde minha posse em 2006 (vide relato). Pedi mudança da E.E.Tancredo de Almeida Neves, onde lecionei no ano de 2006, e fui para a E.E. Afonsino Altivo Diniz, onde lecionei em 2007 e 2008. Em decorrência das denúcias que fiz (tanto da perseguição que me impuseram, quanto a reprovação em massa de alunos sem direito à recuperação e maus tratos físicos e morais contra alunos) as diretoras das referidas escolas juntamente com a inspetora Maria das Dores me perseguem e assediam moralmente. A superintendente de Ensino da Metropolitana C, Srª Maria Lúcia Martins da Silva determina a publicação do ATO Nº. 02/2009 que muda a lotação nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, da servidora Fernanda Rodrigues de Figueiredo, MaSP 1119806-6, PEBIIIA - Ling. Port., 1º Cargo, da E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, de Santa Luzia devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de fevereiro de 2009 em Santa Luzia - E. E. Lafaiete Gonçalves - 10910. No entanto a vaga existente é provisória. Eu como efetiva concursada não posso assumir cargo provisório, pois tenho direito à estabilidade nos termos da lei. A referida mudança de lotação foi feita à pedido da inspetora Maria das Dores e da Diretora Margareth Caldas S. A. tendo como base os acontecimentos que descrevo no relato e como justificativa a ata da reunião realizada na SEE- Metropolitana C, no dia 13 de novembro de 2008. Esta reunião foi um julgamento tendo a mim e a professora Adriana Janaina como rés , mas em sessões separadas e sem direito à testemunhas, provas e defesa de nossa parte. Somente a palavra da Diretora, da Supervisora e da Inspetora, juntamente com atas feitas por estas foram apresentadas como provas contra nós. Minha colega Adriana Janaina não foi transferida. Eu fiquei mais prejudicada ainda, pois se o fato foi o mesmo (a denúncia que fizemos à SEE em outubro de 2008 e o abaixo assinado redigido pelos alunos), porque somente eu fui transferida. Me sinto injustiçada, humilhada, perseguida e sem direitos. A secretaria não se envolve nas decisões da superintendente, mas esta está sendo injusta. Por favor, me ouçam, investiguem. Não tenho nada a esconder, nem a mentir. Não temo a justiça, tenho provas da minha inocência e do assédio moral que tenho sofrido.

Já registrei os acontecimentos na Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, na SEE- MG pelo site (protocolo nº 2009002377) e no Ministério Público. Enviei ainda à mídia. Preciso de Ajuda, de Justiça. A diretora, supervisora e inspetora estão certas da impunidade; as agressões físicas e morais contra crianças vão continuar se a justiça não intervir. O abuso de poder está mais forte do que nunca. Essas pessoas se aproveitam de seus cargos para implantar o autoritarismo e perseguem a todos que atravessam seu caminho. Por favor, ouçam meu apelo, investiguem. As provas que possuo são

* atas das reuniões de julgamento (na superintendência regional de ensino- Metropolitana C ) sem processo administrativo (reuniões em 07 e 13 de novembro de 2008);

* ata da reunião no dia 05 de novembro de 2008, às 19 horas, feita na E.E.Afonsino Altivo Diniz com a presença do colegiado da escola, direção, alguns professores, pais e alunos; a reunião seguiu com duras acusações e difamações contra as professoras Fernanda e Adriana, no entanto as professoras citadas não foram convocadas para tal reunião.

* as denúncias de alunos contra os maus tratos físicos e morais registrados no Conselho tutelar;

* testemunhos de colegas professores (por escrito);

* testemunhos de pais de alunos que sofreram e/ou viram o assédio moral e os abusos de poder (por escrito).
* provas do meu excelente trabalho nas escolas (testemunhos de alunos maiores de idade e pais de alunos menores, bilhetes, avaliações dos alunos, e recados no orkut deixados por alunos e ex-alunos.
Os nomes das pessoas citadas por abuso de poder e assédio moral contra mim:

1. Srª Margareth Caldas Souza Anício (Diretora da E.E.Afonsino Altivo Diniz da atual escola),

2. Srª Maria das Dores (inspetora escolar das duas escolas onde trabalhei e pessoa conivente com as diretoras),

3. Supervisora Srª Mariles Brito (autora dos maus tratos físicos e morais contra alunos).

Não tomei posse na nova escola (E.E.Lafaiete Gonçalves) no dia 02/02/09, pois estou de licença médica (corro o risco de não receber meu salário, pois a diretora Margareth Caldas negou me dar o BIM; registrei a recusa na polícia civil (BO) e fui à perícia médica que me concedeu o benefício, mas alegou que não me daria comprovante, pois não havia BIM assinado pela chefia imediata. Quero procurar a solução mais rápida possível e voltar à meu trabalho o quanto antes. Não tenho interesse em sair dessa escola (E.E.Afonsino Altivo Diniz) e penso que é direito meu permanecer lá até o trânsito do julgado. Minhas dúvidas com relação à isso são: pode ser feito um "ex-offício a conveniência do ensino" baseado apenas no pedido da diretora, supervisora e inspetora à superintendente, sem provas e sem processo administrativo? A superintendente pode se basear e justificar o pedido de transferência, contra a vontade do servidor, apenas com uma ata de reunião? O servidor está totalmente à mercê da vontade da superintendente regional de ensino,que segue a vontade da direção da escola? Pode-se negar documentaçao de direito (BIM) ao servidor? Vejo isso como óbvia retaliação e perseguição e este ato de mudança de lotação reforça minha tese.
Desde já agradeço e Aguardo seu retorno.
Fernanda Rodrigues de Figueiredo
Telefones: 36343793; 88349438.

Profª Fernanda Rodrigues de Figueiredo

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