sexta-feira, 29 de maio de 2009

CASSAÇÃO À VISTA!

Ação do PCdoB acusa Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar
O cartaz que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) mantém afixado na porta do seu gabinete infringe as regras de boa conduta na Câmara, ofende os familiares dos mortos e desaparecidos e fere o estado brasileiro e o Poder Judiciário. Com esses argumentos, o PCdoB entrou com pedido de instauração de processo ético-disciplinar contra Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar. No cartaz aparece a figura de um cachorro com um osso na boca e a frase "Desaparecidos da Guerrilha do Araguaia: quem procura osso é cachorro." O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara.
Os conhecidos "Desaparecidos do Araguaia", como se refere o cartaz provocativo e ofensivo de Bolsonaro, foram assassinados pela ditadura militar que se instalou no Brasil em 31 de março de 1964.

Qualificar todos e todas que procuram informações e a localização dos restos mortais dos guerrilheiros como "cães" procurando um "osso" "é inegável ofensa moral aos familiares dos cidadãos e das cidadãs brasileiros que desapareceram na ditadura militar, em razão de terem participado da "Guerrilha do Araguaia", alega o PCdoB.

A atitude de Bolsonaro, ex-militar e conhecido como saudosista da ditadura militar, também "desrespeita o disposto no artigo 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que criou a Comissão Especial destinada a proceder o reconhecimento de pessoas desaparecidas e diversas circunstâncias. A Comissão Especial tem como atribuição "envidar esforços para a localização dos corpos de pessoas desaparecidas no caso de existência de indícios quanto ao local em que possam estar depositados."

No pedido, o PCdoB também destaca a ofensa praticada por Bolsonaro ao Poder Judiciário, "que em processo judicial de familiares de pessoas desaparecidas decidiu o mérito da demanda, reconhecendo a responsabilidade da União pelo desaparecimento das pessoas objeto da ação e determinou que sejam disponibilizadas as informações que contribuam para identificar o paradeiro de seus corpos."

Nenhum comentário:

Marcadores