quinta-feira, 28 de maio de 2009

Jô Morais - PCdoB- protesta contra cartazes ofensivos sobre o Araguaia afixados na Câmara

Em discurso no plenário da Câmara, na tarde de hoje (27), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) manifestou toda a sua indignação contra cartazes afixados em frente ao gabinete do também deputado Jair Balsonaro (PP/RJ).

Um deles com os dizeres "Desaparecidos do Araguaia - quem procura osso é cachorro", com a figura do animal com um osso na boca. Segundo Jô Moraes, trata-se de uma ofensa "ao mais elementar princípio de respeito humanitário, aos mortos e desaparecidos. Uma afronta à Convenção de Genebra e a todos os pressupostos e instituições que regulamentam o conflito armado".

Em sua manifestação, a deputada não falou o nome do colega, alegando que não merecia sequer ser registrado, mas adiantou que seu partido, o PCdoB, "tomará as providências necessárias porque, não podemos aceitar esse acinte humanitário no plenário, nem em nenhum espaço desta Casa".

A Convenção de Genebra e seus protocolos são normas jurídicas que basicamente tratam das garantias de proteção das pessoas, ao regulamentar formas em que as guerras podem ser travadas; definem as violações graves como abusos e arbitrariedades e se aplicam sobretudo em época de conflito armado.

Araguaia

A Resistência do Araguaia foi um movimento guerrilheiro liderado pelo PCdoB contra a ditadura militar que se instalou no País em 1964. O conflito aconteceu no Sul do Pará. Recentemente, Jô Moraes propôs ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a união de esforços para que a dívida histórica e humanitária em relação aos mortos do Araguaia possa ser quitada. Isto, porque muitos mortos - tanto guerrilheiros quanto militares - permanecem sem identificação.

Através da Portaria nº 567, editada no dia 30 de abril, o ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho para realizar pesquisas na região, visando "localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e de militares mortos no conflito". A Portaria atende determinação judicial da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Maria Ramalho Moreira Luz. O despacho da Procuradora consta dos autos da Representação instaurada na Procuradoria Geral da justiça Militar, por determinação do Supremo Tribunal Militar, após pedido de investigação feito pelo Conselho Federal da OAB.

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