quinta-feira, 18 de junho de 2009

CPI da Petrobras: Movimentos protestam em SP nesta sexta

Nesta sexta-feira (19), São Paulo se incorpora ao calendário de mobilizações que ocorrem em todo o país em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal e por um novo marco regulatório para o setor energético. A partir das 10h, entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil se reúnem em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista. A ideia é repudiar a tentativa de utilização eleitoral da CPI da Petrobrás.

Ato é parte da campanha 'O petróleo tem que ser nosso'

''A mobilização servirá para conscientizar a sociedade sobre a importância da Petrobrás e dos perigos que a empresa corre com essa Comissão Parlamentar de Inquérito que a direita quer emplacar visando, única e exclusivamente, a eleição de 2010'', declarou o líder petroleiro Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

A atividade faz parte da campanha ''O petróleo tem que ser nosso". Mobilizações em defesa da Petrobrás já foram realizadas em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Recife, Natal e Vitória.

Spis avalia que a pressão popular será decisiva ''para garantir a mudança do marco regulatório e acabar de uma vez por todas com os leilões das bacias petrolíferas, que são verdadeiros bilhetes premiados entregues às multinacionais''.

Ele ressaltou que os leilões começaram quando o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) instituiu a Lei 9478 e permitiu às empresas estrangeiras explorarem as riquezas do Brasil. De acordo com Spis, ''agora, o interesse da direita na CPI é impedir que esse verdadeiro crime de lesa-pátria tenha fim e as imensas riquezas do pré-sal sejam utilizadas soberanamente no progresso da nação brasileira, em políticas sociais que garantam justiça e desenvolvimento''.

O petroleiro recorda que, no último ano de FHC na presidência (2002), a Petrobrás tinha menos de 32 mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 60 mil funcionários de 1989. O resultado foi o aumento de acidentes e nove desastres ambientais, entre eles o afundamento da P-36, na Bacia de Campos. Além do prejuízo de US$ 1 bilhão, a tragédia causou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo no mar.

Spis destaca que, com a crescente tomada de consciência, os atos patrióticos têm se multiplicado pelo país.

A campanha ''O petróleo tem que ser nosso'' tem dois eixos principais. O primeiro é contrário à CPI da Petobras, por entender que, mais do que uma agressão à estatal e, portanto, à soberania nacional, a CPI tem como pano de fundo as eleições de 2010.

Além disso, a CPI é vista pelos movimentos como uma tentativa de impedir que o Estado brasileiro assuma o controle das reservas gigantes de pré-sal.

O segundo eixo é o projeto de lei de iniciativa popular que propõe consolidar o monopólio estatal do setor do petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobras como empresa eminentemente pública.

O manifesto de convocação do ato desta sexta-feira, na Paulista, enumera cinco razões para manter a Petrobrás nas mãos dos brasileiros. Confira abaixo:
- Melhor petroleira do mundo - Definida como a petroleira mais sustentável do mundo em pesquisa da Management & Excellence, a Petrobrás irá aplicar R$ 72,258 bilhões em infraestrutura no Brasil (logística, construção civil, saneamento, transporte), somente em 2009. Atualmente, o lucro da empresa representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

- Mais de um milhão de empregos - Esse é o número de novos postos de trabalho que a Petrobrás deve gerar com o investimento de 174,4 bilhões de dólares até 2013. A previsão é que sejam criadas outras 777 mil vagas com a elevação da renda e do poder de consumo dos novos empregados.

- Brasil será autosuficiente em diesel, a partir de 2013 - Em quatro anos, graças aos investimentos na companhia estatal, nosso país não precisará mais importar o diesel, fator que barateará o combustível. Como o diesel é utilizado por caminhões que transportam alimentos e outros produtos, teremos uma queda geral de preços.

- Biocombustível: Investimento em energia renovável - Neste ano, a Petrobrás investirá R$ 945 milhões na produção de biodiesel, uma fonte de energia renovável e menos poluente. A empresa também anunciou a expansão das usinas do biocombustível em Minas Gerais, Bahia e Ceará e deve construir uma nova na região Norte do país. Bom para a natureza e para os agricultores familiares. Cerca de 10 mil foram contratados para fornecer mamona e girassol, matérias-primas do combustível.

- Pré-sal é nosso e vai para educação, saúde e áreas sociais - Em 2007 o Brasil descobriu o maior campo de petróleo do país e terceiro maior do mundo, um ano após conseguir a autosuficiência na produção do combustível. A estimativa é extrair mais de 6 milhões de barris por dia, que devem render 216 bilhões anuais ao país. O presidente Lula se comprometeu a direcionar o lucro prioritariamente à educação, saúde e áreas sociais.

Desde a alteração do marco regulatório estabelecido pelo governo do PSDB, os movimentos sociais lutam para que as riquezas descobertas em solo brasileiro não encham o bolso das multinacionais estrangeiras.

Com informações do site da CUT - http://www.cut.org.br/
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